Portal da Transparência
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Legislação
Número Descrição Ano Modalidade
1958
Suplementação.
2017
Decretos
1950
Suplementação.
2017
Decretos
1984
Suplementação.
2017
Decretos
2016
Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa de Nova Andradina - MS.  
2017
Decretos
2013
Altera o anexo do Decreto 1.272/2013.
2017
Decretos
2012
Cria comissão especial para realizar estudos, planejar e propor a reformulação jurídica, funcional e operacional das estruturas e serviços de auditoria e controle interno da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.
2017
Decretos
2011
Dispõe sobre a aprovação do projeto do loteamento social do Conjunto Habitacional Flávio Derzi, e dá outras providências.
2017
Decretos
2009
Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR de Nova Andradina, e dá outras providências.
2017
Decretos
2008
Dispõe sobre a regulamentação da autorização de uso do Centro de Eventos José Antônio Zanqueta, e dá outras providências.  
2017
Decretos
2007
Dispõe sobre a nomeação do Conselho Tutelar de Nova Andradina, e dá outras providências.
2017
Decretos
2006
Acrescenta o inciso IV ao §1° e altera a redação do §2°, ambos do artigo 1° do Decreto 1.272/2013.
2017
Decretos
2005
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Saneamento, e dá outras providências.
2017
Decretos
1976
Dispõe sobre a alteração do Decreto n 1.653, de 09 de julho de 2015, e dá outras providências.
2017
Decretos
2003
Dispõe sobre a nomeação dos suplentes do Conselho Tutelar de Nova Andradina-MS  
2017
Decretos
2001
Dispõe sobre a substituição de membros do conselho curador da Fundação Serviços de Saúde de Nova Andradina FUNSAU-NA.
2017
Decretos
2002
Revoga integralmente o artigo 5° e altera os artigos 6° e 7°, bem como acrescenta os §§4°, 5° e 6°, todos do Decreto 1.455/2014, e dá outras providências.
2017
Decretos
1999
Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal do Direito da Criança e do Adolescente - CMDCA.
2017
Decretos
2000
Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho Municipal dos Direitos da Juventude de Nova Andradina, e dá outras providências.
2017
Decretos
1998
Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Saúde de Nova Andradina - CMS, e dá outras providências.
2017
Decretos
1997
Dispõe sobre a alteração do parágrafo único do artigo 2°, do Decreto 1.019, de 30 de agosto de 2010, e dá outras providências.
2017
Decretos