1958 | Suplementação. | 2017 | Decretos |
1950 | Suplementação. | 2017 | Decretos |
1984 | Suplementação. | 2017 | Decretos |
2016 | Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa de Nova Andradina - MS. | 2017 | Decretos |
2013 | Altera o anexo do Decreto 1.272/2013. | 2017 | Decretos |
2012 | Cria comissão especial para realizar estudos, planejar e propor a reformulação jurídica, funcional e operacional das estruturas e serviços de auditoria e controle interno da Administração Pública Municipal, e dá outras providências. | 2017 | Decretos |
2011 | Dispõe sobre a aprovação do projeto do loteamento social do Conjunto Habitacional Flávio Derzi, e dá outras providências. | 2017 | Decretos |
2009 | Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR de Nova Andradina, e dá outras providências. | 2017 | Decretos |
2008 | Dispõe sobre a regulamentação da autorização de uso do Centro de Eventos José Antônio Zanqueta, e dá outras providências. | 2017 | Decretos |
2007 | Dispõe sobre a nomeação do Conselho Tutelar de Nova Andradina, e dá outras providências. | 2017 | Decretos |
2006 | Acrescenta o inciso IV ao §1° e altera a redação do §2°, ambos do artigo 1° do Decreto 1.272/2013. | 2017 | Decretos |
2005 | Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Saneamento, e dá outras providências. | 2017 | Decretos |
1976 | Dispõe sobre a alteração do Decreto n 1.653, de 09 de julho de 2015, e dá outras providências. | 2017 | Decretos |
2003 | Dispõe sobre a nomeação dos suplentes do Conselho Tutelar de Nova Andradina-MS | 2017 | Decretos |
2001 | Dispõe sobre a substituição de membros do conselho curador da Fundação Serviços de Saúde de Nova Andradina FUNSAU-NA. | 2017 | Decretos |
2002 | Revoga integralmente o artigo 5° e altera os artigos 6° e 7°, bem como acrescenta os §§4°, 5° e 6°, todos do Decreto 1.455/2014, e dá outras providências. | 2017 | Decretos |
1999 | Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal do Direito da Criança e do Adolescente - CMDCA. | 2017 | Decretos |
2000 | Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho Municipal dos Direitos da Juventude de Nova Andradina, e dá outras providências. | 2017 | Decretos |
1998 | Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Saúde de Nova Andradina - CMS, e dá outras providências. | 2017 | Decretos |
1997 | Dispõe sobre a alteração do parágrafo único do artigo 2°, do Decreto 1.019, de 30 de agosto de 2010, e dá outras providências. | 2017 | Decretos |