| 1993 | Dispõe sobre a aprovação da implantação do Condomínio Urbanístico Fechado “Sonho Grande” para ser implantado no imóvel registrado sob o n. 30.158 do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Nova Andradina, e dá outras providências. | 2017 | Decretos |
| 1989 | Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho Municipal do Direito da Criança e do Adolescente - CMDCA. | 2017 | Decretos |
| 1988 | Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Habitação - CMH. | 2017 | Decretos |
| 1992 | Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente do Comércio Ambulante, e dá outras providências. | 2017 | Decretos |
| 1991 | Dispõe sobre a convalidação do ponto facultativo nacional do dia 15 de Junho de 2017 (quinta-feira) e decretado ponto facultativo, no âmbito municipal, no dia 16 de Junho de 2017 (sexta-feira). | 2017 | Decretos |
| 1990 | Dispõe sobre a concessão da gratificação de dedicação exclusiva a ocupante da função de Arquiteto do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências. | 2017 | Decretos |
| 1987 | Revoga o Decreto 1.955, de 06 de Março de 2017 e prorroga o concurso público regulamentado pelo Edital nº. 01/01/2014, de 09 de dezembro de 2014, por mais dois anos, e dá outras providências. | 2017 | Decretos |
| 1986 | Dispõe sobre a normatização das funções da Comissão Permanente de Licitação, do Pregoeiro e da Equipe de Apoio do Município de Nova Andradina. | 2017 | Decretos |
| 1994 | Convoca a XII Conferência Municipal de Assistência Social, e dá outras providências. | 2017 | Decretos |
| 1985 | Transforma cargos em comissão do quadro de pessoal do Poder Executivo, e dá outras providencias. | 2017 | Decretos |
| 1982 | Dispõe sobre a exoneração do Diretor de Atenção Básica da Fundação Serviços de Saúde de Nova Andradina – FUNSAU-NA, e dá outras providências. | 2017 | Decretos |
| 1983 | Nomeia a Diretora de Atenção Básica da Diretoria-Executiva da Fundação Serviços de Saúde de Nova Andradina – FUNSAU-NA e dá outras providências. | 2017 | Decretos |
| 1996 | Dispõe sobre a aprovação da estrutura operacional Fundação Serviços de Saúde de Nova Andradina, fixa a remuneração dos cargos de direção, gerência, assessoria e a gratificação das funções de confiança, e dá outras providências. | 2017 | Decretos |
| 1995 | Altera o anexo constante no Decreto 1.015, de 19 de Agosto de 2010, o qual dispõe sobre o estatuto da Fundação Serviços de Saúde de Nova Andradina. | 2017 | Decretos |
| 1979 | Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho Municipal do Direito da Criança e do Adolescente - CMDCA. | 2017 | Decretos |
| 1978 | Dispõe sobre a alteração do Decreto 1.778, de 25 de fevereiro de 2016, e dá outras providências. | 2017 | Decretos |
| 1977 | Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Nova Andradina - COMDEMA. | 2017 | Decretos |
| 1975 | Dispõe sobre a estrutura básica da Secretaria Municipal de Planejamento e Administração e dá outras providências. | 2017 | Decretos |
| 1974 | Dispõe sobre a competência e aprova a estrutura básica da Secretaria de Municipal de Finanças e Gestão, e dá outras providências. | 2017 | Decretos |
| 1973 | Dispõe sobre a competência e aprova a estrutura básica da Secretaria Municipal de Saúde, revoga os Decretos nº 1.255/2013 e nº 1.276/2013, e dá outras providências. | 2017 | Decretos |
