| 1946 | Dispõe sobre a nomeação do Diretor Administrativo-Financeiro da Fundação Instituto de Tecnologia e Inovação de Nova Andradina – FINOVA. | 2017 | Decretos |
| 1945 | Dispõe sobre a decretação de pontos facultativos nos dias 27 de fevereiro de 2017, 28 de fevereiro de 2017 e até às 12 horas do dia 1° de março de 2017, e dá outras providências. | 2017 | Decretos |
| 1944 | Nomeia o Diretor-Geral da Diretoria-Executiva da Fundação Serviços de Saúde de Nova Andradina – FUNSAU-NA e dá outras providências. | 2017 | Decretos |
| 1943 | Dispõe sobre a exoneração do Diretor-Geral da Fundação Serviços de Saúde de Nova Andradina – FUNSAU-NA, e dá outras providências. | 2017 | Decretos |
| 1942 | Dispõe sobre a alteração do Decreto n 1.895, de 16 de Novembro de 2016, que nomeia os membros para compor a Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI de Nova Andradina para o biênio 2017-2018, e dá outras providências. | 2017 | Decretos |
| 1941 | Dispõe sobre designação do corpo técnico multidisciplinar da Subsecretaria de Meio Ambiente, vinculada a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Integrado, para análise e avaliação de impactos ambientais nos processos de licenciamento ambiental e fiscalização, conforme Lei Municipal nº 705, de 25 de março de 2008. | 2017 | Decretos |
| 1940 | Dispõe sobre a substituição de membro que compõe o Comitê de Deliberação do Fundo Municipal de Investimentos Sociais - FMIS, e dá outras providências. | 2017 | Decretos |
| 1939 | Dispõe sobre a designação de servidor público para exercer a função de Gestor de Parceria, nos termos da Lei Federal 13.019 de 31 de julho de 2014. | 2017 | Decretos |
| 1938 | Dispõe sobre a forma de lançamento e pagamento da contribuição de melhoria (asfalto), e dá outras providências. | 2017 | Decretos |
| 1937 | Dispõe sobre a forma de lançamento e pagamento da contribuição de melhoria (asfalto), e dá outras providências. | 2017 | Decretos |
| 1936 | Dispõe sobre a forma de lançamento e pagamento da contribuição de melhoria (asfalto), e dá outras providências. | 2017 | Decretos |
| 1935 | Transforma cargo em comissão do quadro de pessoal do Poder Executivo e dá outras providencias. | 2017 | Decretos |
| 1934 | Dispõe sobre acompatibilização entre a realização da Receita e a Execução da Despesa, sobre a Programação Orçamentária e Financeira do Poder Executivo de 2017. | 2017 | Decretos |
| 1933 | Dispõe sobre a nomeação do Conselho Tutelar de Nova Andradina. | 2017 | Decretos |
| 1931 | Dispõe sobre a substituição de membro que compõe o Comitê de Deliberação do Fundo Municipal de Investimentos Sociais - FMIS, e dá outras providências. | 2017 | Decretos |
| 1930 | Transforma cargos em comissão do quadro de pessoal do Poder Executivo e dá outras providencias. | 2017 | Decretos |
| 1929 | Dispõe sobre a nomeação do Diretor Administrativo e Financeiro da Fundação Serviços de Saúde de Nova Andradina – FUNSAU-NA, e dá outras providências. | 2017 | Decretos |
| 1928 | Dispõe sobre a exoneração do Diretor Administrativo e Financeiro da Fundação Serviços de Saúde de Nova Andradina – FUNSAU-NA, e dá outras providências. | 2017 | Decretos |
| 1920 | Dispõe sobre a apresentação de servidores a seus órgãos de origem e dá outras providências. | 2017 | Decretos |
| 2021 | Suplementação. | 2017 | Decretos |
