1833 | Dispõe sobre a substituição de membro do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS. | 2016 | Decretos |
1832 | Dispõe sobre a designação de servidor para responder interinamente pelos atos da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências. | 2016 | Decretos |
1831 | Dispõe sobre alteração nos Decretos n° 1.584/2015 e 1.590/2015 que tratam, respectivamente, da estrutura básica da Secretaria de Municipal de Finanças e Gestão e da estrutura básica da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, e dá outras providências. | 2016 | Decretos |
1820 | Dispõe sobre a constituição da Comissão Preparatória da 6ª Conferência Municipal da Cidade de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências. | 2016 | Decretos |
1819 | Dispõe sobre a data e local para a realização da 6ª Conferência Municipal de Nova Andradina - MS, e dá outras providências. | 2016 | Decretos |
1830 | Dispõe sobre a autorização do chamamento público para fins de habilitar empresa do ramo da construção civil interessada na produção de habitação de interesse social, no âmbito do Programa “Minha Casa Minha Vida – faixa II”, instituído pela Medida Provisória n° 7.499, de 15 de março de 2009, regulamentada pelo Decreto Federal n° 499, de 16 de junho de 2011 e operado pela Caixa Econômica Federal, em área a ser doada pelo Município, situada em um terreno sem edificação, e dá outras providências. | 2016 | Decretos |
1829 | Dispõe sobre atualização da planta de valores, de valor venal atribuído aos imóveis rurais, de acordo com o Art. 69 do CTM, conforme a nova redação dada pela Lei Complementar nº 37, de 19 de dezembro de 2001. | 2016 | Decretos |
1797 | Suplementação. | 2016 | Decretos |
1806 | Suplementação. | 2016 | Decretos |
1817 | Suplementação. | 2016 | Decretos |
1816 | Suplementação. | 2016 | Decretos |
1814 | Suplementação. | 2016 | Decretos |
1757 | Suplementação. | 2016 | Decretos |
1817 | Suplementação. | 2016 | Decretos |
1816 | Suplementação. | 2016 | Decretos |
1796 | Suplementação. | 2016 | Decretos |
1781 | Suplementação. | 2016 | Decretos |
1779 | Suplementação. | 2016 | Decretos |
1771 | Suplementação. | 2016 | Decretos |
1770 | Suplementação. | 2016 | Decretos |