| 1756 | Suplementação. | 2016 | Decretos |
| 1826 | Altera as alíneas “a” e “b” do inciso I e alíneas “a” e “b” do inciso III, ambos do artigo 1° do Decreto nº. 1.653, de 09 de julho de 2015, e dá outras providências. | 2016 | Decretos |
| 1825 | Regulamenta a Lei 1.297, de 18 de Dezembro de 2015 para fins da implantação, neste município, do Programa Minha Casa Minha Vida II – Faixa II, e dá outras providências. | 2016 | Decretos |
| 1821 | Aprova o Regimento da 6ª. Conferência Municipal da Cidade de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências. | 2016 | Decretos |
| 1815 | Altera o inciso o artigo 14 do Decreto nº. 1.170, de 24 de abril de 2012, e dá outras providências. | 2016 | Decretos |
| 1812 | Dispõe sobre a constituição da Comissão Preparatória da 6ª Conferência Municipal da Cidade de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências. | 2016 | Decretos |
| 1811 | Dispõe sobre a data e local para a realização da 6ª Conferência Municipal de Nova Andradina - MS, e dá outras providências. | 2016 | Decretos |
| 1809 | Regulamenta as atribuições das Comissões de Gestão Orçamentária - CGOs criadas pelo Decreto 1.621, de 06 de Maio de 2015, e dá outras providências. | 2016 | Decretos |
| 1804 | Altera o inciso I e §2°, ambos do artigo 3º, do Decreto nº. 1.476, de 16 de maio de 2014, e dá outras providências. | 2016 | Decretos |
| 1808 | Dispõe sobre a substituição do representante dos diretores das escolas básicas públicas do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, nomeada pelo Decreto nº. 1.653, de 09 de Julho de 2015, e dá outras providências. | 2016 | Decretos |
| 1807 | Dispõe sobre a convalidação do ponto facultativo nacional do dia 26 de Maio de 2016 (quinta-feira) e decretado ponto facultativo, no âmbito municipal, no dia 27 de Maio de 2016 (sexta-feira). | 2016 | Decretos |
| 1803 | Cria comissão especial para realizar estudos, planejar e propor a reformulação jurídica, funcional e operacional das estruturas e serviços de auditoria e controle interno da Administração Pública Municipal, e dá outras providências. | 2016 | Decretos |
| 1802 | Institui no âmbito do Município de Nova Andradina – MS o mês “Maio Amarelo” dedicado às ações preventivas de conscientização para a redução de acidentes de trânsito, e dá outras providências. | 2016 | Decretos |
| 1800 | Suplementação. | 2016 | Decretos |
| 1799 | Dispõe sobre a nomeação de membros para compor o comitê organizador do revezamento da Tocha Olímpica, e dá outras providências. | 2016 | Decretos |
| 1791 | Dispõe sobre a concessão da gratificação de incentivo à produtividade aos agentes públicos que atuam nas atividades e ações de vigilância sanitária e dá outras providências. | 2016 | Decretos |
| 1798 | Dispõe sobre a convalidação do feriado nacional do dia 21 de abril de 2016 (Tiradentes) e decreta ponto facultativo no dia 22 de abril de 2016 (sexta-feira). | 2016 | Decretos |
| 1794 | Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor o Conselho Municipal Do Plano Diretor - COMPLAN, de Nova Andradina/MS. | 2016 | Decretos |
| 1795 | Dispõe sobre a homologação do Regimento Interno da Fundação Nova-Andradinense de Esporte e Lazer – FUNAEL, e dá outras providências. | 2016 | Decretos |
| 1793 | Dispõe sobre a substituição de representante governamental do Conselho Municipal da Juventude, nomeada pelo Decreto 1.710, de 04 de novembro de 2015. | 2016 | Decretos |
