Portal da Transparência
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Legislação
Número Descrição Ano Modalidade
2359
SUPLEMENTAÇÃO.
2019
Decretos
2361
SUPLEMENTAÇÃO.
2019
Decretos
2347
SUPLEMENTAÇÃO.
2019
Decretos
2346
SUPLEMENTAÇÃO.
2019
Decretos
2343
SUPLEMENTAÇÃO.
2019
Decretos
2342
SUPLEMENTAÇÃO.
2019
Decretos
2338
SUPLEMENTAÇÃO.
2019
Decretos
2353
SUPLEMENTAÇÃO.
2019
Decretos
2373
Dispõe sobre a alteração do caput do artigo 5-A e acréscimo do §4° ao mesmo artigo, todos  do Decreto nº 1.455, de 11 de abril de 2014, e dá outras providências.  
2019
Decretos
2372
Dispõe sobre Permissão de Uso de Bem Público Municipal, a título precário e gratuito, por prazo determinado, ao Conselho Comunitário De Segurança Pública De Nova Andradina – CONSEPNA.
2019
Decretos
2371
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Ética que será responsável pela avaliação e julgamento das reclamações decorrentes do atendimento e do funcionamento do Conselho Tutelar de Nova Andradina, e dá outras providencias.
2019
Decretos
2355
Nomeia o Diretor-Geral da Diretoria-Executiva da Fundação Serviços de Saúde de Nova Andradina – FUNSAU-NA e dá outras providências.
2019
Decretos
2354
Dispõe sobre a exoneração do Diretor-Geral da Fundação Serviços de Saúde de Nova Andradina – FUNSAU-NA, e dá outras providências.
2019
Decretos
2360
Dispõe sobre a fixação de normas e procedimentos administrativos com o objetivo de equilibrar as contas públicas do Poder Executivo Municipal, e dá outras providencias.
2019
Decretos
2357
Nomeia a Diretora de Atenção à Saúde da Diretoria-Executiva da Fundação Serviços de Saúde de Nova Andradina – FUNSAU-NA e dá outras providências.
2019
Decretos
2356
Dispõe sobre a exoneração da Diretora de Atenção à Saúde da Fundação Serviços de Saúde de Nova Andradina – FUNSAU-NA, e dá outras providências.  
2019
Decretos
2352
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, de Nova Andradina/MS.
2019
Decretos
2349
Acrescenta os §§3° e 4° ao artigo 6° do Decreto 2.261/2019, e dá outras providências.  
2019
Decretos
2350
Acrescenta o art. 9º-A ao Decreto Municipal 947/2009, e dá outras providências.
2019
Decretos
2335
Suplementação.
2019
Decretos