2359 | SUPLEMENTAÇÃO. | 2019 | Decretos |
2361 | SUPLEMENTAÇÃO. | 2019 | Decretos |
2347 | SUPLEMENTAÇÃO. | 2019 | Decretos |
2346 | SUPLEMENTAÇÃO. | 2019 | Decretos |
2343 | SUPLEMENTAÇÃO. | 2019 | Decretos |
2342 | SUPLEMENTAÇÃO. | 2019 | Decretos |
2338 | SUPLEMENTAÇÃO. | 2019 | Decretos |
2353 | SUPLEMENTAÇÃO. | 2019 | Decretos |
2373 | Dispõe sobre a alteração do caput do artigo 5-A e acréscimo do §4° ao mesmo artigo, todos do Decreto nº 1.455, de 11 de abril de 2014, e dá outras providências. | 2019 | Decretos |
2372 | Dispõe sobre Permissão de Uso de Bem Público Municipal, a título precário e gratuito, por prazo determinado, ao Conselho Comunitário De Segurança Pública De Nova Andradina – CONSEPNA. | 2019 | Decretos |
2371 | Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Ética que será responsável pela avaliação e julgamento das reclamações decorrentes do atendimento e do funcionamento do Conselho Tutelar de Nova Andradina, e dá outras providencias. | 2019 | Decretos |
2355 | Nomeia o Diretor-Geral da Diretoria-Executiva da Fundação Serviços de Saúde de Nova Andradina – FUNSAU-NA e dá outras providências. | 2019 | Decretos |
2354 | Dispõe sobre a exoneração do Diretor-Geral da Fundação Serviços de Saúde de Nova Andradina – FUNSAU-NA, e dá outras providências. | 2019 | Decretos |
2360 | Dispõe sobre a fixação de normas e procedimentos administrativos com o objetivo de equilibrar as contas públicas do Poder Executivo Municipal, e dá outras providencias. | 2019 | Decretos |
2357 | Nomeia a Diretora de Atenção à Saúde da Diretoria-Executiva da Fundação Serviços de Saúde de Nova Andradina – FUNSAU-NA e dá outras providências. | 2019 | Decretos |
2356 | Dispõe sobre a exoneração da Diretora de Atenção à Saúde da Fundação Serviços de Saúde de Nova Andradina – FUNSAU-NA, e dá outras providências. | 2019 | Decretos |
2352 | Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, de Nova Andradina/MS. | 2019 | Decretos |
2349 | Acrescenta os §§3° e 4° ao artigo 6° do Decreto 2.261/2019, e dá outras providências. | 2019 | Decretos |
2350 | Acrescenta o art. 9º-A ao Decreto Municipal 947/2009, e dá outras providências. | 2019 | Decretos |
2335 | Suplementação. | 2019 | Decretos |