| 2313 | CONSIDERANDO a solicitação do Presidente do Conselho Municipal de Saúde contida no Ofício 52/2019/CMS (autos 76.078/2019); | 2019 | Decretos |
| 2309 | Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Habitação de Nova Andradina - CMHNA. | 2019 | Decretos |
| 2311 | Dispõe sobre a nomeação da Conselheira Tutelar Suplente de Nova Andradina, e dá outras providências. | 2019 | Decretos |
| 2310 | Dispõe sobre a nomeação da Conselheira Tutelar Suplente de Nova Andradina, e dá outras providências. | 2019 | Decretos |
| 2307 | Dispõe sobre a alteração do Decreto n 2.219, de 26 de Novembro de 2018, que nomeia os membros para compor a Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI de Nova Andradina para o biênio 2018-2020, e dá outras providências. | 2019 | Decretos |
| 2302 | Dispõe sobre a prorrogação do prazo para o término das inscrições para requerimento de regularização de imóveis no Distrito de Nova Casa Verde, disposto no Decreto nº 2.272, de 26 de março de 2019, e dá outras providencias. | 2019 | Decretos |
| 2301 | Dispõe sobre aprovação das obras do loteamento denominado Residencial Royal Park, que teve o projeto aprovado por meio do Decreto 1.543/2014, e dá outras providências. | 2019 | Decretos |
| 2297 | Dispõe sobre a designação do servidor para responder interinamente pelos atos da Secretaria Municipal Infraestrutura, e dá outras providências. | 2019 | Decretos |
| 2296 | Altera a alínea “b” do inciso I, alínea “a” do inciso II e alínea “b” do inciso IV, ambas do artigo 1° do Decreto 1.915, de 14 de dezembro de 2016, e dá outras providências. | 2019 | Decretos |
| 2295 | Altera as alíneas “a” e “b” do inciso I e as alíneas “a” e “b” do inciso II, ambos do artigo 1° do Decreto 2.044, de 25 de outubro de 2017, e dá outras providências. | 2019 | Decretos |
| 2294 | Dispõe sobre a alteração do Decreto 2.044, de 25 de outubro de 2017, e dá outras providências. | 2019 | Decretos |
| 2292 | Dispõe sobre a alteração do Decreto 2.171, de 21 de Agosto de 2018, e dá outras providências. | 2019 | Decretos |
| 2290 | Dispõe sobre a nomeação da Conselheira Tutelar Suplente de Nova Andradina, e dá outras providências. | 2019 | Decretos |
| 2289 | Dispõe sobre a nomeação do Conselho Tutelar de Nova Andradina. | 2019 | Decretos |
| 2286 | Dispõe sobre a alteração do Decreto 1.999, de 26 de Junho de 2017, e dá outras providências. | 2019 | Decretos |
| 2288 | Ficam acrescidas as alíneas “a” e “b” e o caput do inciso “X” ao artigo 1° do Decreto n°. 2.263, de 27 de Fevereiro de 2019, o qual dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências. | 2019 | Decretos |
| 2285 | Art. 1° Fica alterada a alínea “a” e “b”, do inciso VI, do artigo 1° do Decreto 2.181, de 14 de dezembro de 2018, as quais passais a vigorar com a seguinte redação: | 2019 | Decretos |
| 2242 | SUPLEMENTAÇÃO. | 2019 | Decretos |
| 2243 | SUPLEMENTAÇÃO. | 2019 | Decretos |
| 2252 | SUPLEMENTAÇÃO. | 2019 | Decretos |
