| 2255 | SUPLEMENTAÇÃO. | 2019 | Decretos |
| 2262 | SUPLEMENTAÇÃO. | 2019 | Decretos |
| 2266 | SUPLEMENTAÇÃO. | 2019 | Decretos |
| 2268 | SUPLEMENTAÇÃO. | 2019 | Decretos |
| 2274 | SUPLEMENTAÇÃO. | 2019 | Decretos |
| 2279 | SUPLEMENTAÇÃO. | 2019 | Decretos |
| 2278 | SUPLEMENTAÇÃO. | 2019 | Decretos |
| 2280 | Dispõe sobre instituição dos critérios de pontuação para os interessados na permissão de uso das unidades habitacionais do Condomínio do Idoso, referente à Lei nº 1.498, de 05 de Dezembro de 2018, e dá outras providências. | 2019 | Decretos |
| 2283 | CONSIDERANDO o OF. nº 20/CMAS/2019, o qual solicito a substituição da representante do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS (autos 58.220/2019);
Art. 1° Fica alterada o número 2, da alínea “b”, do inciso II, do artigo 1° do Decreto 2.077, de 14 de dezembro de 2017, o qual passa a vigorar com a seguinte redação: | 2019 | Decretos |
| 2284 | Dispõe sobre a prorrogação do prazo para o término das inscrições do Programa Habitacional Minha Casa Minha Vida – Faixa 1, com recursos oriundos do Fundo de Arrendamento Residencial – FAR para construção de 128 (cento e vinte e oito) unidades habitacionais no Condomínio Maria Augusta Ferreira de Oliveira e Condomínio Zulmira Cezar de Oliveira, a que se refere o Decreto nº 2.269, de 14 de Março de 2019 e dá outras providências. | 2019 | Decretos |
| 2277 | Estabelece o calendário do Município de Nova Andradina-MS, e dá outras providências. | 2019 | Decretos |
| 2282 | Dispõe sobre a exoneração da Conselheira Tutelar Titular de Nova Andradina – MS, e dá outras providências. | 2019 | Decretos |
| 2281 | Dispõe sobre a exoneração da Conselheira Tutelar Titular de Nova Andradina – MS, e dá outras providências. | 2019 | Decretos |
| 2276 | Altera o Decreto nº 1.004 de 19 de julho de 2010, que dispõe sobre as Normas de Atendimento Noturno e Especial à Saúde Bucal, e dá outras providências. | 2019 | Decretos |
| 2273 | Dispõe sobre a alteração do Decreto 1.999, de 26 de Junho de 2017, e dá outras providências. | 2019 | Decretos |
| 2272 | Dispõe sobre o vencimento do prazo para requerimento de regularização de imóveis no Distrito de Nova Casa Verde, referente a Lei Complementar nº 223, de 4 de julho de 2018, e dá outras providencias. | 2019 | Decretos |
| 2148 | Suplementação. | 2019 | Decretos |
| 2270 | Altera o Decreto nº 1.004 de 19 de julho de 2010, que dispõe sobre as Normas de Atendimento Noturno e Especial à Saúde Bucal, e dá outras providências. | 2019 | Decretos |
| 2180 | Suplementação. | 2019 | Decretos |
| 2179 | Suplementação. | 2019 | Decretos |
