Portal da Transparência
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Legislação
Número Descrição Ano Modalidade
2234
Suplementação.
2019
Decretos
2267
Dispõe sobre a nomeação do imóvel público localizado na Avenida Eurico Soares, n. 1830, Bairro Guiomar Soares Andrade, e dá outras providências.
2019
Decretos
2269
Dispõe sobre os critérios municipais adicionais para seleção de beneficiários para os programas habitacionais, a que se referem a Lei Federal nº 11.977, de 07 de julho de 2009, e as Portarias nº 595, de 18 de dezembro de 2013 e Portaria nº 163, de 06 de maio de 2016, ambas do Ministério das Cidades.
2019
Decretos
2253
Dispõe sobre a concessão da gratificação de dedicação exclusiva a ocupante da função de Engenheiro Ambiental do Quadro de Pessoal do Município de Nova Andradina, e dá outras providências.
2019
Decretos
2261
Regulamenta a utilização do incentivo financeiro referente ao Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) e Programa de Melhoria do Acesso e Qualidade dos Centros de Especialidades Odontológicas (PMAQ-CEO) no município de Nova Andradina-MS, e dá outras providências.
2019
Decretos
2265
Dispõe sobre a alteração do Decreto 2.016, de 21 de agosto de 2017, e dá outras providências.
2019
Decretos
2264
Dispõe sobre a nomeação da Conselheira Tutelar Suplente de Nova Andradina, e dá outras providências.
2019
Decretos
2263
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação de Nova Andradina - MS, e dá outras providências.
2019
Decretos
2260
Dispõe sobre a decretação de pontos facultativos nos dias 4 e 5 de março de 2019, bem como até às 13 horas do dia 6 de março de 2019.
2019
Decretos
2256
Dispõe sobre a substituição de membros do conselho curador da Fundação Serviços de Saúde de Nova Andradina FUNSAU-NA.
2019
Decretos
2254
Designa Diretora interina de Atenção à Saúde da Diretoria-Executiva da Fundação Serviços de Saúde de Nova Andradina – FUNSAU-NA e dá outras providências.
2019
Decretos
2259
Dispõe sobre a substituição de membros do conselho curador da Fundação Serviços de Saúde de Nova Andradina FUNSAU-NA.
2019
Decretos
2258
Dispõe sobre a convocação da VIII Conferência Municipal de Saúde, e dá outras providências.
2019
Decretos
2257
Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho Municipal de Habitação - CMH.
2019
Decretos
2251
Altera a alínea “b”, do inciso III, do artigo 1°, do Decreto 1.915/2016, e dá outras providências.
2019
Decretos
2250
Dispõe sobre a convocação da 2º Conferência Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, e dá outras providências.  
2019
Decretos
2249
Aprova o Regimento Interno do Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Municipal para a População em Situação de Rua COMPOPRUA.
2019
Decretos
2230
suplementação.
2019
Decretos
2248
Transforma cargos em comissão do quadro de pessoal do Poder Executivo, e dá outras providencias.
2019
Decretos
2247
Altera o Decreto Municipal nº 1.787, de 23 de março de 2016, e dá outras providências.
2019
Decretos