| 1384 | Dispõe sobre a denominação do nome da UNIDADE BÁSICA DE SAUDE-ESF-(centro) de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul de “OSVALDO LOPES”, e dá outras providências. | 2017 | Leis |
| 1383 | Dispõe sobre a denominação do PROLONGAMENTO da Rua Luiz Antônio da Silva, localizado entre a rua Espírito Santo e a Estrada Municipal Gracindo Abílio Lourenço, no Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul,e dá outras providências. | 2017 | Leis |
| 1382 | Altera o artigo 16 da Lei Municipal 993/2011 e acrescenta o artigo 16-A na Lei Municipal 993/2011, e dá outras providências. | 2017 | Leis |
| 1381 | Reconhece como Instituição de Utilidade Pública Municipal a Associação Desportiva de Ciclismo e Atletismo de Nova Andradina- ADCANA e dá outras providencias. | 2017 | Leis |
| 1380 | Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar termo de contribuição com o Sindicato Rural de Nova Andradina, CNPJ 03.923.380/0001-24, para repasse de contribuições, e dá outras providências. | 2017 | Leis |
| 1378 | Autoriza o Poder Executivo realizar a doação de imóvel para a pessoa jurídica Toninho Poços Artesianos Ltda - EPP, CNPJ 02.814.708/0001-01, e dá outras providências. | 2017 | Leis |
| 1379 | Dispõe sobre alteração do perímetro urbano de Nova Andradina, com nova delimitação do perímetro urbano, para melhor adequação da situação física do Município nos dias de hoje. | 2017 | Leis |
| 1377 | Institui o sistema ‘A mulher na Política’, dispondo sobre medidas de incentivo à participação da mulher na atividade política no âmbito do Município de Nova Andradina, e dá outras providências. | 2017 | Leis |
| 1376 | Dispõe sobre a proibição de que postos de combustíveis abasteçam combustível nos veículos após ser acionada a trava de segurança da bomba de abastecimento e dá outras providências. | 2017 | Leis |
| 1374 | Dispõe sobre a alteração da Lei nº. 1.292/2015, que estabelece a doação de lotes de terreno de sua propriedade aos beneficiários de programas de interesse social, e dá outras providências. | 2017 | Leis |
| 1375 | Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar termo de contribuição com a Federação de Mato Grosso do Sul de Ciclismo, CNPJ 01.924.273/0001-95, para repasse de contribuições, e dá outras providências. | 2017 | Leis |
| 1373 | Dispõe sobre a alteração das Leis 1.191/2014 e 1.239/2014, e dá outras providências. | 2017 | Leis |
| 1372 | Reconhece como Instituição de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Agricultores Familiares Lagoa Azul do Projeto de Assentamento Teijin/Fetagri Nova Andradina - MS. | 2017 | Leis |
| 1371 | Acrescenta o artigo 24-A e parágrafo único na Lei 1.122, de 3 de junho de 2013, e dá outras providências. | 2017 | Leis |
| 1370 | Altera o artigo 7° da Lei 1.365, de 15 de fevereiro de 2017, e dá outras providências. | 2017 | Leis |
| 1369 | Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio de cooperação financeira com a FUNDAÇÃO PIO XII, CNPJ sob o n. 49.150.352/0019-41, e dá outras providências. | 2017 | Leis |
| 1368 | Reconhece como Instituição de Utilidade Pública Municipal o Centro de Prevenção e Diagnóstico do Câncer do Hospital de Câncer de Barretos – Unidade de Nova Andradina, e dá outras providências. | 2017 | Leis |
| 1367 | Autoriza a Câmara Municipal de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, a filiar-se a União de Câmaras de Vereadores do Mato Grosso do Sul, e dá outras providências. | 2017 | Leis |
| 1366 | Institui no calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, o “Outubro Rosa Nova Andradina”, e dá outras providências. | 2017 | Leis |
| 1365 | Autoriza o Poder Executivo a conceder o direito real de uso de imóvel para a pessoa jurídica Viposa S.A, e dá outras providências. | 2017 | Leis |
