22 | Dá nova especificação à quadra A4 do Município de Nova Andradina-MT. | 1978 | Leis |
21 | Dá nova redação ao art. 2º da Lei 383/75 de 19.12/75. | 1978 | Leis |
20 | Dispõe sobre a alteração da lei 5/77. | 1978 | Leis |
19 | Dispõe sobre a criação de cargos e vencimentos do chefe da U.M.C Incra. | 1978 | Leis |
18 | Dispõe sobre autorização de permuta de terreno urbano. | 1978 | Leis |
16 | Dispõe sobre a revogação da Lei 9/77. | 1978 | Leis |
17 | Dispõe sobre a fixação de vencimentos para o quadro de funcionalismo e servidores municipais. | 1978 | Leis |
15 | Dispõe sobre credito especial. | 1978 | Leis |
13 | Modifica o artigo da Lei 005 de 22.04.77. | 1978 | Leis |
11 | Dispõe sobre a autorização para adquirir imóvel rural destinado a doação as Industrias. | 1978 | Leis |
10 | Dispõe sobre a doação de um imóvel e dá outras providencias. | 1978 | Leis |
9 | Dispõe sobre a abertura de credito especial. | 1978 | Leis |
8 | Dispõe sobre ao Estado de Mato Grosso do Sul de imóvel territorial urbano para fins que especifica. | 1978 | Leis |
7 | Dispõe sobre a doação ao Estado de Mato Grosso do Sul de imóvel, situação na zona urbana,para fins que especifica. | 1978 | Leis |
14 | Dispõe sobre a doação de um lote urbano. | 1978 | Leis |
6 | Fica o chefe do Executivo Municipal autorizado a movimentar a conta em conjunto com a CEMAT (centrais elétrica mato-grossense). | 1978 | Leis |
12 | Da nova redação ao item "e" do artigo 28º e para grafo 2º do artigo 37º da Lei nº 26/77. | 1978 | Leis |
2 | O terreno a que se refere o artigo 2º da presente Lei que tinha originalmente destinação a construção da Estação Rodoviária. | 1978 | Leis |
5 | Fica denominado o nome da Rua Delfino de Matos à atual Rua dos Suspiro. | 1978 | Leis |
4 | Fica denominado o nome da Rua Johanngill à Rua do Abrigo. | 1978 | Leis |