3 | Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal a contrair empréstimos com o Banco Nacional da Abitação(BNH) e dá outras providências. | 1978 | Leis |
1 | Fica revogada em todos seus termos a Lei nº 401-76. | 1978 | Leis |
50 | Dispõe sobre Suplementação de Verbas do Orçamento Vigente. | 1977 | Leis |
49 | Dispõe sobre Suplementação de Verbas do Orçamento Vigente. | 1977 | Leis |
48 | Dispõe sobre a alteração da Lei 010-77. | 1977 | Leis |
47 | Dispõe sobre a isenção da taxa de Licença Especial para funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais fora do horário normal. | 1977 | Leis |
46 | Dispõe sobre credito especial para aquisição de materiais permanente para o Estadio Municipal. | 1977 | Leis |
45 | Dispõe sobre a concessão de Anistia de 40% sobre a taxa de conservação. | 1977 | Leis |
44 | Dispõe sobre Adendo ao artigo 37 da Lei 26-77 | 1977 | Leis |
43 | Dispõe sobre a doação de um terreno. | 1977 | Leis |
42 | Dispõe sobre a compra de tereno . | 1977 | Leis |
41 | Dispõe sobre a suplementação de verbas do Orçamento Vigente. | 1977 | Leis |
40 | Dispõe sobre o Inventário do Patrimônio Municipal. | 1977 | Leis |
39 | Dispõe sobre incentivo para arborização da cidade. | 1977 | Leis |
38 | Fica estabelecida o dia do Cirurgião dentista na data de 25 de Outubro. | 1977 | Leis |
37 | Fica estabelecida o dia 18 de outubro no âmbito municipal como o Dia do Médico. | 1977 | Leis |
36 | Dispõe sobre a autorização para parcelar o debito da Firma Teijin. | 1977 | Leis |
35 | Fica o chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a prorrogar o saldo de débito para o Dr, José Luiz Toledo Piza. | 1977 | Leis |
34 | Dispõe sobre suplementação de verbas do Orçamento vigente. | 1977 | Leis |
33 | Dispõe sobre a anistia fiscal aos ex-vereadores que prestaram serviço ao município sem remuneração. | 1977 | Leis |