Portal da Transparência
Voltar
Pesquisar
fechar
Legislação
Número Descrição Ano Modalidade
12
Dispõe sobre suplementação de Verbas Específica.
1977
Leis
11
Fica o Poder Executivo autorizado a fazer um Convênio com o município de Angelica no Estado de Mato Grosso .
1977
Leis
10
Ficam isentos do pagamento de todos os  Impostos Municipais.
1977
Leis
9
Dispõe sobre a doação de 1(um) lote ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Nova Andradina-MT.
1977
Leis
8
Fica denominado Rua Onofre Gonçalves Lopes à atual Rua dos Perdões,nesta cidade de Nova Andradina-MT.
1977
Leis
7
Fica denominado o nome de Avenida José Heitor A. Camargo à atual Avenida Baile.
1977
Leis
6
Uma faixa de 6(seis) metros de largura, em cada lado das estradas vicinais,constituí servidão pública.
1977
Leis
5
As empresas industriais cujos gêneros de negócios são discriminados no  segundo desta lei ficam isentos.
1977
Leis
4
Fica o Poder Executivo autorizado a doar à doar Secretaria de Saúde um Terreno Urbano.
1977
Leis
3
Ficam criados os seguintes feriados municipais.
1977
Leis
2
Dispõe sobre a alineação de veículos.
1977
Leis
1
Todos os assessores e funcionários de confiança nomeados pelo  prefeito antecessor terão suas nomeações prorrogadas por tempo indeterminado.
1977
Leis
421
Fica criada uma taxa de Iluminação Publica.
1976
Leis
420
Dispõe sobre a criação de uma Escola Mista.
1976
Leis
418
Dispõe sobre suplementação de verbas.
1976
Leis
419
Dispõe sobre suplementação de verbas.
1976
Leis
417
Dispõe sobre suplementação de verbas.
1976
Leis
416
Dispõe sobre crédito especial.
1976
Leis
415
Dispõe sobre a suplementação de verbas de Orçamento Vigente.
1976
Leis
414
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Nova Andradina.
1976
Leis