12 | Dispõe sobre suplementação de Verbas Específica. | 1977 | Leis |
11 | Fica o Poder Executivo autorizado a fazer um Convênio com o município de Angelica no Estado de Mato Grosso . | 1977 | Leis |
10 | Ficam isentos do pagamento de todos os Impostos Municipais. | 1977 | Leis |
9 | Dispõe sobre a doação de 1(um) lote ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Nova Andradina-MT. | 1977 | Leis |
8 | Fica denominado Rua Onofre Gonçalves Lopes à atual Rua dos Perdões,nesta cidade de Nova Andradina-MT. | 1977 | Leis |
7 | Fica denominado o nome de Avenida José Heitor A. Camargo à atual Avenida Baile. | 1977 | Leis |
6 | Uma faixa de 6(seis) metros de largura, em cada lado das estradas vicinais,constituí servidão pública. | 1977 | Leis |
5 | As empresas industriais cujos gêneros de negócios são discriminados no segundo desta lei ficam isentos. | 1977 | Leis |
4 | Fica o Poder Executivo autorizado a doar à doar Secretaria de Saúde um Terreno Urbano. | 1977 | Leis |
3 | Ficam criados os seguintes feriados municipais. | 1977 | Leis |
2 | Dispõe sobre a alineação de veículos. | 1977 | Leis |
1 | Todos os assessores e funcionários de confiança nomeados pelo prefeito antecessor terão suas nomeações prorrogadas por tempo indeterminado. | 1977 | Leis |
421 | Fica criada uma taxa de Iluminação Publica. | 1976 | Leis |
420 | Dispõe sobre a criação de uma Escola Mista. | 1976 | Leis |
418 | Dispõe sobre suplementação de verbas. | 1976 | Leis |
419 | Dispõe sobre suplementação de verbas. | 1976 | Leis |
417 | Dispõe sobre suplementação de verbas. | 1976 | Leis |
416 | Dispõe sobre crédito especial. | 1976 | Leis |
415 | Dispõe sobre a suplementação de verbas de Orçamento Vigente. | 1976 | Leis |
414 | Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Nova Andradina. | 1976 | Leis |