1344 | Dispõe sobre a denominação da Rua “H” no “Residencial Royal Park”, na área urbana do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências. | 2016 | Leis |
1343 | Dispõe sobre a denominação da Rua “B” no “Residencial Royal Park”, na área urbana do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências. | 2016 | Leis |
1342 | Dispõe sobre a denominação da Rua “P” no “Residencial Royal Park”, no Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências. | 2016 | Leis |
1341 | Dispõe sobre a denominação da Rua “S” no Residencial Royal Park, na área urbana do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências. | 2016 | Leis |
1340 | Dispõe sobre a denominação da Rua “R”, no Residencial Royal Park, localizada na área urbana do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências. | 2016 | Leis |
1339 | Dispõe sobre a denominação da AVENIDA “01” no Residencial Royal Park na área urbana do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências. | 2016 | Leis |
1338 | Dispõe sobre a denominação da Rua “C” no Residencial Royal Park na área urbana do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências. | 2016 | Leis |
1337 | Altera o caput do artigo 32, o § 5° do artigo 35, o §3° do artigo 35-A e os §§ 1° e 2° do artigo 36, todos da Lei 993 de 1° de Setembro de 2011, e dá outras providências. | 2016 | Leis |
1336 | Dispõe sobre a instituição do Diário Oficial do Município de Nova Andradina-MS, e dá outras providências. | 2016 | Leis |
1335 | Dispõe sobre a criação do Conselho de Acompanhamento e Fiscalização do Fundo Especial da Procuradoria-Geral do Município, e dá outras providências. | 2016 | Leis |
1334 | Autoriza o Poder Executivo a receber as obras que especifica, a título de doação sem encargo, e dá outras providências. | 2016 | Leis |
1332 | Altera o parágrafo único do artigo 1° da Lei 1.186, de 18 de Fevereiro de 2014, e dá outras providências. | 2016 | Leis |
1333 | Altera o caput do artigo 104 da Lei nº 1.112, de 19 de Março de 2013, e dá outras providências. | 2016 | Leis |
1331 | Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2017, e dá outras providências. | 2016 | Leis |
1330 | Dispõe sobre reconhecer as provas equestres como patrimônio histórico e cultural do Município de Nova Andradina e estabelece as normas para a realização das referidas provas, e dá outras providências. | 2016 | Leis |
1329 | Dispõe sobre a denominação da Avenida “02” no Residencial Royal Park na área urbana do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências. | 2016 | Leis |
1328 | Dispõe sobre a denominação da Avenida “03” no Residencial Royal Park na área urbana do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências. | 2016 | Leis |
1327 | Autoriza o Poder Executivo a realizar concessão de contribuição financeira, e dá outras providências. | 2016 | Leis |
1325 | Dispõe sobre a denominação da rua “14” no Jardim Monte Carlo, no Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências. | 2016 | Leis |
1326 | Dispõe sobre a remuneração do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e dos Vereadores, para a legislatura que se inicia no ano de 2017, e dá outras providências. | 2016 | Leis |