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Legislação
Número Descrição Ano Modalidade
1344
Dispõe sobre a denominação da Rua “H” no “Residencial Royal Park”, na área urbana do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.
2016
Leis
1343
Dispõe sobre a denominação da Rua “B” no “Residencial Royal Park”, na área urbana do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.  
2016
Leis
1342
Dispõe sobre a denominação da Rua “P” no “Residencial Royal Park”, no Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.
2016
Leis
1341
Dispõe sobre a denominação da Rua “S” no Residencial Royal Park, na área urbana do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.  
2016
Leis
1340
Dispõe sobre a denominação da Rua “R”, no Residencial Royal Park, localizada na área urbana do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.  
2016
Leis
1339
Dispõe sobre a denominação da AVENIDA “01” no Residencial Royal Park na área urbana do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.  
2016
Leis
1338
Dispõe sobre a denominação da Rua “C” no Residencial Royal Park na área urbana do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.  
2016
Leis
1337
Altera o caput do artigo 32, o § 5° do artigo 35, o §3° do artigo 35-A e os §§ 1° e 2° do artigo 36, todos da Lei 993 de 1° de Setembro de 2011, e dá outras providências.
2016
Leis
1336
Dispõe sobre a instituição do Diário Oficial do Município de Nova Andradina-MS, e dá outras providências.
2016
Leis
1335
Dispõe sobre a criação do Conselho de Acompanhamento e Fiscalização do Fundo Especial da Procuradoria-Geral do Município, e dá outras providências.  
2016
Leis
1334
Autoriza o Poder Executivo a receber as obras que especifica, a título de doação sem encargo, e dá outras providências.
2016
Leis
1332
Altera o parágrafo único do artigo 1° da Lei 1.186, de 18 de Fevereiro de 2014, e dá outras providências.
2016
Leis
1333
Altera o caput do artigo 104 da Lei nº 1.112, de 19 de Março de 2013, e dá outras providências.
2016
Leis
1331
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2017, e dá outras providências.
2016
Leis
1330
Dispõe sobre reconhecer as provas equestres como patrimônio histórico e cultural do Município de Nova Andradina e estabelece as normas para a realização das referidas provas, e dá outras providências.
2016
Leis
1329
Dispõe sobre a denominação da Avenida “02” no Residencial Royal Park na área urbana do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.  
2016
Leis
1328
Dispõe sobre a denominação da Avenida “03” no Residencial Royal Park na área urbana do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.
2016
Leis
1327
Autoriza o Poder Executivo a realizar concessão de contribuição financeira, e dá outras providências.  
2016
Leis
1325
Dispõe sobre a denominação da rua “14” no Jardim Monte Carlo, no Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.
2016
Leis
1326
Dispõe sobre a remuneração do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e dos Vereadores, para a legislatura que se inicia no ano de 2017, e dá outras providências.
2016
Leis