1263 | Dispõe sobre a denominação da rua “06” no Residencial paris, no Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências. | 2015 | Leis |
1262 | Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros à entidade que menciona, e dá outras providências. | 2015 | Leis |
1260 | Aprova o Plano Municipal de Educação do município de Nova Andradina-MS e dá outras providências. | 2015 | Leis |
1261 | Institui, no calendário do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, o Dia Municipal do “CORPO DE BOMBEIROS MILITAR” e dá outras providências. | 2015 | Leis |
1259 | Dispõe sobre a denominação da Rua “05” no Residencial PARIS no Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências. | 2015 | Leis |
1258 | Dispõe sobre o Programa de Desenvolvimento e Apoio à Industrialização do Município de Nova Andradina - PRODINAN, e dá outras providências. | 2015 | Leis |
1257 | Institui homenagem aos Servidores Municipais e dá outras providências. | 2015 | Leis |
1256 | Institui no calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, o Encontro de Motociclistas "New Route Motorcycle", e dá outras providências. | 2015 | Leis |
1255 | Proíbe o uso em local público e a venda de cachimbos conhecidos com “narguilé” a menores de 18 anos, e da outras providencias. | 2015 | Leis |
1254 | Dispõe sobre a remuneração do cargo de Conselheiro Tutelar, e altera a Lei nº 1.112, de 19 de março de 2013, que cria a Política de Proteção, Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Nova Andradina-MS. | 2015 | Leis |
1253 | Dispõe sobre o valor da Bolsa Banda, de que trata a Lei nº 721, de 21 de maio de 2008, e dá outras providências. | 2015 | Leis |
1252 | “Altera a Lei n° 84, de 10 de outubro de 1997, e dá outras providências.” | 2015 | Leis |
1251 | “Reconhece como instituição de utilidade pública municipal o Centro de Formação Esportivo Menino de Ouro, e dá outras providências”. | 2015 | Leis |
1250 | “Dispõe sobre a denominação da Rua “08” no Loteamento "Paris" no Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências”. | 2015 | Leis |
1249 | “Dispõe sobre a denominação da Rua “ F ” no Conjunto Habitacional Professor EDSON ZANATA no Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências”. | 2015 | Leis |
1248 | Dispõe sobre a denominação da Rua “02” no Loteamento "Paris" no Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências. | 2015 | Leis |
1247 | Autoriza a realização de termo de cooperação técnica entre o Poder Legislativo e Executivo Municipal. | 2015 | Leis |
1246 | Dispõe sobre Políticas de Combate ao Racismo, cria o Dia Municipal de Combate ao Racismo e a Semana Municipal da Consciência Negra, e dá outras providências. | 2014 | Leis |
1244 | Institui o Plano Municipal para Infância e Adolescência - PMIA, linha de ação do Programa Prefeito Amigo da Criança, na gestão 2013/2016, e dá outras providências. | 2014 | Leis |
1245 | Autoriza o Poder Executivo a receber o imóvel que especifica como dação em pagamento de débito tributário, e dá outras providências. | 2014 | Leis |