1243 | Altera os incisos II e VII do art. 3°; o caput do art. 4° e o seu §2°; o caput do art. 9°; o caput do art. 11; o caput do art. 12; o caput do art. 16; o caput do art. 17; revoga o inciso IV do art. 3° e o art. 13, todos da Lei 586/2006. | 2014 | Leis |
1242 | Acresce dispositivo a Lei n° 590/2006, a fim de incluir previsão para que as caçambas de entulho não acumulem água das chuvas, evitando a propagação de endemias. | 2014 | Leis |
1241 | Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Nova Andradina (MS), para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências. | 2014 | Leis |
1240 | Dispõe sobre a exclusão de Programas Habitacionais no âmbito do Município de Nova Andradina das pessoas que especifica, e dá outras providências. | 2014 | Leis |
1239 | Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para cobrar de forma parcelada a indenização dos valores de terrenos doados nos conjuntos habitacionais Celina Gonçalves e Bela Vista III, e dá outras providências. | 2014 | Leis |
1238 | Autoriza o Poder Executivo a requerer a instalação do Tiro-de-Guerra no Município de Nova Andradina – MS e a firmar acordo de cooperação com o Comando do Exército da 9ª Região Militar, e dá outras providências. | 2014 | Leis |
1237 | Acrescenta parágrafo único ao artigo 185 da Lei 117/92, revoga os §§ 1° e 2°do referido artigo, e dá outras providências. | 2014 | Leis |
1236 | Dispõe sobre a concessão de isenção de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN a empresas enquadradas no PRODINAN para as quais foi concedido parecer autorizativo do Conselho Municipal de Desenvolvimento Industrial – CMDI, e dá outras providências. | 2014 | Leis |
1235 | Reconhece como Instituição de Utilidade Pública Municipal, à FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE NOVA ANDRADINA – FUNSAU-NA, no Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências. | 2014 | Leis |
1234 | Dispõe sobre a denominação do “Centro Público da Juventude e de Atendimento à Criança e ao Adolescente de Nova Andradina”, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências. | 2014 | Leis |
1233 | Dispõe sobre a autorização para concessão de prêmios aos alunos destaque e aos professores destaque, e dá outras providências. | 2014 | Leis |
1232 | Autoriza o Poder Executivo a realizar concessão de contribuição financeira, e dá outras providências. | 2014 | Leis |
1229 | Dispõe sobre a denominação da TRAVESSA PAPOULA no Residencial Sinhá Estela no Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências. | 2014 | Leis |
1230 | Dispõe sobre a denominação do “Prolongamento da Rua Walter Hubacher” no Loteamento Azuma, no Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências. | 2014 | Leis |
1231 | Autoriza o Poder Executivo a realizar concessão de contribuição financeira, e dá outras providências. | 2014 | Leis |
1228 | Dispõe sobre a denominação da Avenida “A” na extensão do Distrito Industrial José Marques, que faz frente a Rodovia MS 276, na área urbana do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências. | 2014 | Leis |
1227 | Altera a Lei n°. 84, de 10 de outubro de 1997, que dispõe sobre normas para declaração de Utilidade Pública de Sociedades Civis, Associações e Fundações constituídas no município, e dá outras providências. | 2014 | Leis |
1226 | Altera os artigos 1°, 6° e 8° da Lei 1.202/2014, e dá outras providências. | 2014 | Leis |
1225 | Dispõe sobre a denominação da Rua “6” no DISTRITO INDUSTRIAL “JOSÉ MARQUES”, Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências. | 2014 | Leis |
1224 | Reconhece como Instituição de Utilidade Pública Municipal a Organização não Governamental RESGATADO PARA RESGATAR, no Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências. | 2014 | Leis |