1223 | Autoriza o Poder Executivo a doar com encargo o imóvel que especifica para a empresa Padrão Uniformes Ltda EPP, e dá outras providências. | 2014 | Leis |
1222 | Autoriza o Poder Executivo a doar com encargo o imóvel que especifica para a empresa Brasil CZ Ltda – ME, e dá outras providências. | 2014 | Leis |
1221 | Dispõe sobre a denominação da Rua "8" do Distrito Industrial “José Marques”, no Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências. | 2014 | Leis |
1220 | Cria o Orçamento Criança e Adolescente no Município de Nova Andradina, como instrumento de controle social e fiscalização do orçamento público na área da criança e do adolescente. | 2014 | Leis |
1219 | Dispõe sobre a denominação da Rua “2” do Residencial Jardim Imperial, do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências. | 2014 | Leis |
1218 | Dispõe sobre a denominação do “Prolongamento da Rua Sete de Setembro” no Loteamento Azuma, no Município de Nova Andradina, Mato Grosso do Sul, e dá outras providências. | 2014 | Leis |
1217 | Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2015 e dá outras providências. | 2014 | Leis |
1216 | Altera os incisos I e II do art. 2°; as alíneas “a” e “b”, do inciso I, o inciso II, e § 3º, todos do art. 5°; o inciso I do art. 6°; o caput do art. 9°, o § 1° do art. 12; e, o caput do art. 13; acrescenta os §§ 1° e 2° ao art. 9°, e par. único ao art. 13; revoga a alínea “b” do inciso II, do art. 5°, o parágrafo único do art. 9°; os §§ 2° e 3° do art. 12; os inciso I, II, III, e IV, do art. 13; e, o caput do art. 15, todos da Lei 1.174/2013. | 2014 | Leis |
1215 | A Rua “2”, do Residencial Jardim Imperial, do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, passará a denominar-se “RUA FELIX RAMON CAVALHEIRO”, e dá outras providências. | 2014 | Leis |
1214 | Institui, no calendário do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, o Dia Municipal da “ORDEM DEMOLAY” e dá outras providências. | 2014 | Leis |
1213 | Dispõe sobre a doação de terreno à empresa agraciada por parecer autorizativo do Conselho Municipal de Desenvolvimento Industrial – CMDI, e dá outras providências. | 2014 | Leis |
1212 | Altera o caput do artigo 6° da Lei 1.209, de 03 de junho de 2014. | 2014 | Leis |
1211 | Dispõe sobre a denominação do prolongamento da Rua Santo Antônio entre a Rua Espírito Santo e Rua Gracindo Abilio, no Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências. | 2014 | Leis |
1210 | Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros à entidade que menciona, e dá outras providências. | 2014 | Leis |
1209 | Dispõe sobre a concessão de direito real de uso de terreno ao SESC e SENAC, e dá outras providências. | 2014 | Leis |
1208 | Dispõe sobre a concessão de direito real de uso de terreno ao SESI e SENAI, e dá outras providências. | 2014 | Leis |
1207 | Altera a alíquota de contribuição previdenciária devida pelo Município ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS. | 2014 | Leis |
1206 | Dispõe sobre a denominação da Rua “9” no Distrito Industrial “José Marques” no Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências. | 2014 | Leis |
1205 | Institui o Dia Municipal do “Peão Laçador” no Município de Nova Andradina. | 2014 | Leis |
1204 | Institui o Projeto “Uma Criança, Uma Árvore”, no Município de Nova Andradina/MS, e dá outras providências. | 2014 | Leis |