1203 | Dispõe sobre a autorização para a empresa JORGE JUSCELINO CORREA – ME transferir os direitos sobre o terreno recebido em doação para a empresa COSTA & CORREA LTDA - ME, e dá outras providências. | 2014 | Leis |
1202 | Dispõe sobre a concessão de direito real de uso de terreno à empresa agraciada por parecer autorizativo do Conselho Municipal de Desenvolvimento Industrial – CMDI, e dá outras providências. | 2014 | Leis |
1201 | Reconhece como INSTITUIÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL o CONSELHO CENTRAL DE NOVA ANDRADINA DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO, no Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências. | 2014 | Leis |
1200 | Institui, no calendário do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, o Dia Municipal “ADORA NOVA” e o Dia Municipal “MARCHA PARA JESUS”. | 2014 | Leis |
1199 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar acordo judicial com o Banco do Brasil S.A em processo judicial que especifica, e dá outras providências. | 2014 | Leis |
1198 | Acrescenta o inciso IV e o §3° ao artigo 4° e modifica o §1° do referido dispositivo, da Lei n° 041, de 14 de dezembro de 1993, e dá outras providências. | 2014 | Leis |
1197 | Dispõe sobre alteração do perímetro urbano de Nova Andradina, com nova delimitação do perímetro urbano, para melhor adequação da situação física do Município nos dias de hoje. | 2014 | Leis |
1196 | Dispõe sobre a denominação da Rua “7” no Distrito Industrial “José Marques” no Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências. | 2014 | Leis |
1195 | Dispõe sobre a desafetação da área institucional dos Conjuntos Habitacionais Almesinda Costa Souza (Universitário) e Randolfo Jareta (Universitário II) para bem dominical, e dá outras providências. | 2014 | Leis |
1194 | Institui a Festa Municipal de Nossa Senhora Aparecida, no Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências. | 2014 | Leis |
1193 | Autoriza o Poder Executivo a receber imóvel a título de doação com encargos e dá outras providências. | 2014 | Leis |
1192 | Dispõe sobre a alteração da redação do caput do artigo 11 da Lei 487, de 28 de dezembro de 2004, e dá outras providências. | 2014 | Leis |
1191 | Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para cobrar de forma parcelada a indenização dos valores de terrenos doados nos conjuntos habitacionais Universitário e Universitário II, e dá outras providências. | 2014 | Leis |
1190 | Dispõe sobre a denominação da Rua “10” no Distrito Industrial “José Marques” no Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências. | 2014 | Leis |
1189 | Dispõe sobre a denominação da Rua “4” no Distrito Industrial “José Marques” no Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências. | 2014 | Leis |
1188 | Dispõe sobre a denominação da Rua “5” no Distrito Industrial “José Marques” no Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências. | 2014 | Leis |
1187 | Prorroga o prazo previsto no art. 17 da Lei 1.174, de 19 de dezembro de 2013. | 2014 | Leis |
1186 | Dispõe sobre a doação de uma área de 6,35 hectares para a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL. | 2014 | Leis |
1185 | Prorroga prazos previstos no art. 3° da Lei 1.073, de 17 de agosto de 2012. | 2014 | Leis |
1184 | Dispõe sobre a denominação da Rua “M” no Conjunto Habitacional “Celina Gonçalves”, na área urbana do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências. | 2014 | Leis |