1183 | Dispõe sobre exercício do comércio de ambulante nas vias e logradouros públicos do Município de Nova Andradina – MS. | 2014 | Leis |
1182 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder equipamentos e executar serviços, a título de incentivos, aos pequenos produtores rurais do Município de Nova Andradina-MS, e dá outras providências. | 2014 | Leis |
1181 | Dispõe sobre a doação à FUNDAÇÃO PIO XII, de uma área de 4,41182 hectares, nesta cidade, e dá outras providências. | 2014 | Leis |
1180 | Dispõe sobre a denominação da Rua “B” no Residencial Francisco Alves, na área urbana do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências. | 2014 | Leis |
1179 | Dispõe sobre a doação de terreno à empresa agraciada por parecer autorizativo do Conselho Municipal de Desenvolvimento Industrial – CMDI, e dá outras providências. | 2013 | Leis |
1178 | Dispõe sobre a doação de terreno à empresa agraciada por parecer autorizativo do Conselho Municipal de Desenvolvimento Industrial – CMDI, e dá outras providências. | 2013 | Leis |
1177 | Dispõe sobre a doação de terreno à empresa agraciada por parecer autorizativo do Conselho Municipal de Desenvolvimento Industrial – CMDI, e dá outras providências. | 2013 | Leis |
1176 | Dispõe sobre a autorização para a empresa AGM – Indústria e Comércio de Madeiras Ltda – ME transferir os direitos sobre o terreno recebido em doação para a empresa Aranda & Loureiro Ltda, e dá outras providências. | 2013 | Leis |
1175 | Dispõe sobre a doação de terreno à empresa agraciada por parecer autorizativo do Conselho Municipal de Desenvolvimento Industrial – CMDI, e dá outras providências. | 2013 | Leis |
1174 | Dispõe sobre a circulação de veículos e a regulamentação do serviço de carga e descarga no centro comercial de Nova Andradina, e dá outras providencias. | 2013 | Leis |
1173 | Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Nova Andradina (MS), para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências. | 2013 | Leis |
1169 | Dispõe sobre a doação de terreno à empresa agraciada por parecer autorizativo do Conselho Municipal de Desenvolvimento Industrial – CMDI, e dá outras providências. | 2013 | Leis |
1172 | Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município, para o período de 2014 a 2017. | 2013 | Leis |
1171 | Dispõe sobre a instituição de credenciamento de profissionais e instituições para prestação de serviços, e dá outras providências. | 2013 | Leis |
1170 | Dispõe sobre a alteração das disposições contida na Lei n° 041/93 quanto ao prazo de incentivo financeiro e dá outras providências. | 2013 | Leis |
1167 | Dispõe sobre o calendário oficial das datas comemorativas, eventos e campanhas preventivas da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania. | 2013 | Leis |
1166 | Regulamenta a concessão de benefícios eventuais e emergências no âmbito da Política Municipal de Assistência Social no Município de Nova Andradina. | 2013 | Leis |
1165 | Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros à entidade que menciona, e dá outras providências. | 2013 | Leis |
1164 | Altera a Lei nº. 1.121/2013, que estabelece requisitos, critério de seleção e procedimentos para doação de imóveis urbanos para fins residenciais em Programas Habitacionais no âmbito do Município de Nova Andradina. | 2013 | Leis |
1163 | Dispõe sobre a denominação da RUA “11” no RESIDENCIAL JARDIM IMPERIAL na área urbana do Município de Nova Andradina-MS, e dá outras providências. | 2013 | Leis |