1162 | Dispõe sobre a doação de terreno à empresa agraciada por parecer autorizativo do Conselho Municipal de Desenvolvimento Industrial – CMDI, e dá outras providências. | 2013 | Leis |
1161 | Prorroga prazos previstos no art. 1° e acrescenta os §§ 1°, 2° e 3° ao art. 3° da Lei 1.074, de 17 de agosto de 2012. | 2013 | Leis |
1160 | Dispõe sobre a doação de terreno à empresa agraciada por parecer autorizativo do Conselho Municipal de Desenvolvimento Industrial – CMDI, e dá outras providências. | 2013 | Leis |
1159 | Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento de 2013 do município e dá outras providências. | 2013 | Leis |
1158 | Dispõe sobre alteração do perímetro urbano de Nova Andradina, com nova delimitação do perímetro urbano, para melhor adequação da situação física do Município nos dias de hoje. | 2013 | Leis |
1157 | Reconhece como Instituição de Utilidade Pública Municipal, à ABONA – Associação dos Bombeiros de Nova Andradina, no Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providência | 2013 | Leis |
1156 | Dispõe sobre a criação e implantação do Sistema de Estacionamento Rotativo Pago de Veículos Automotores em vias e logradouros públicos - Zona Azul e dá outras providências. | 2013 | Leis |
1155 | Dispõe sobre o Sistema Municipal de Assistência Social de Nova Andradina – SUAS-NA | 2013 | Leis |
1154 | Acrescenta os §§ 1°, 2° e 3° ao art. 8° da Lei 1.121, de 03 de junho de 2013. | 2013 | Leis |
1153 | Reconhece como Instituição de Utilidade Pública Municipal, o INSTITUTO DEMOCRÁTICO PARA A EDUCAÇÃO E CIDADANIA – MÁRCIA LETICIA MATOS-IDEC, no Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências | 2013 | Leis |
1152 | Acrescenta os §§ 1°, 2° e 3° ao art. 3° da Lei 1.028, de 08 de dezembro de 2011. | 2013 | Leis |
1151 | Dispõe sobre alterações no orçamento anual do exercício de 2013 e dá outras providências. | 2013 | Leis |
1150 | Dispõe sobre alteração do perímetro urbano de Nova Andradina, com nova delimitação do perímetro urbano, para melhor adequação da situação física do Município nos dias de hoje. | 2013 | Leis |
1149 | Regulamenta a Perícia Médica do Município de Nova Andradina Estado de Mato Grosso do Sul. | 2013 | Leis |
1148 | Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas construtora de asfalto, recapeamento, reparos (tapa buraco) em asfalto e prédios públicos contratadas pelo Município, oferecerem garantia mínima de 5 (cinco) anos nos serviços prestados no âmbito do Município de Nova Andradina-MS. | 2013 | Leis |
1147 | Dispõe sobre a criação do “Banco de Leite Materno” no âmbito do Município de Nova Andradina, e dá outras providências. | 2013 | Leis |
1146 | Dispõe sobre a criação da Semana Municipal de Inventivo ao Aleitamento Materno, no Município de Nova Andradina-MS, e dá outras providências. | 2013 | Leis |
1145 | Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa de Educação Específica Contra os Males do Fumo do Álcool e das Drogas, em todas as Escolas Municipais de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências. | 2013 | Leis |
1144 | Dispõe sobre a doação de terreno à empresa agraciada por parecer autorizativo do Conselho Municipal de Desenvolvimento Industrial – CMDI, e dá outras providências. | 2013 | Leis |
1143 | “Dispõe sobre a denominação da Rua "01" no DISTRITO INDUSTRIAL "JOSÉ MARQUES", no Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências". | 2013 | Leis |