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Legislação
Número Descrição Ano Modalidade
1142
Dispõe sobre o Conselho Municipal Antidrogas – COMAD de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.
2013
Leis
1141
Autorizo a inclusão entre os itens obrigatórios da cesta básica, distribuída no Município de Nova Andradina, um exemplar de livro.  
2013
Leis
1140
Dispõe sobre a doação de terreno à empresa agraciada por parecer autorizativo do Conselho Municipal de Desenvolvimento Industrial – CMDI, e dá outras providências.  
2013
Leis
1139
Dispõe sobre a doação de terreno à empresa agraciada por parecer autorizativo do Conselho Municipal de Desenvolvimento Industrial – CMDI, e dá outras providências.  
2013
Leis
1138
Dispõe sobre a doação de terreno à empresa agraciada por parecer autorizativo do Conselho Municipal de Desenvolvimento Industrial – CMDI, e dá outras providências.
2013
Leis
1137
“Dispõe sobre a denominação da Avenida Projetada “B” localizada lateralmente entre o campus da UFMS e a área da FUNDAÇÃO PIO XII”.    
2013
Leis
1136
“Altera a razão social denominada no art. 1º e acrescenta o art. 2ºA, ambos da Lei nº 755, de 13 de novembro de 2008”.  
2013
Leis
1135
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto a Caixa Econômica Federal - CEF e dá outras providências  
2013
Leis
1134
Dispõe sobre a denominação da Rua “1” no Residencial Jardim Imperial no Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.  
2013
Leis
1133
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto a Caixa Econômica Federal - CEF e dá outras providências.  
2013
Leis
1132
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A. e dá outras providências.  
2013
Leis
1131
“Autoriza a Criação do Programa Municipal de Saúde do Assentado da Reforma Agrária e dá outras providências”.  
2013
Leis
1130
“Dispõe sobre a apresentação de artistas locais na abertura ou encerramentos de shows musicais que ocorrem no município de Nova Andradina”.
2013
Leis
1128
“Autorizo o poder executivo a instituir o Projeto Férias, a ser desenvolvido no período de recesso e férias nos centros e educação infantil – CEINF’s, no Município de Nova Andradina MS”.  
2013
Leis
1129
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2014 e dá outras providências.  
2013
Leis
1127
Dispõe sobre alteração dos incisos do art. 5º da Lei nº 069, de 16 de maio de 1997, já alterado anteriormente pela Lei nº 204, de 10 de maio de 2000, da Lei nº 656, de 16 de julho de 2007 e pela lei nº 702, de 19 de março de 2008 e dá outras providências.  
2013
Leis
1126
“Dispõe sobre a denominação da Rua “H” e “I” do Conjunto Habitacional Almesinda Costa Souza, no Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências”.
2013
Leis
1125
Dispõe o Dia Municipal da Mobilização Social para a Paz nas Escolas e dá outras providências.
2013
Leis
1124
“Dispõe sobre a denominação da “TRAVESSA MARFIM”, no Residencial Portal do Parque, no Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.”  
2013
Leis
1123
“Dispõe dobre a obrigatoriedade de colocação de faixas elevadas para pedestre em frente de todas as Instituições de Ensino, Públicas ou Privadas, localizadas no Município de Nova Andradina/MS e dá outras providências”.  
2013
Leis