| 1061 | Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à revisão e adequação da Lei nº 854, de 17 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Nova Andradina, período 2010-2013. | 2012 | Leis |
| 1060 | “Dispõe sobre crédito adicional suplementar no Orçamento de 2012 do município e dá outras providências”. | 2012 | Leis |
| 1059 | “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências”. | 2012 | Leis |
| 1058 | “Dispõe sobre a denominação da Rua “E” do Conjunto Habitacional, Professor Edson Zanata no Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências”. | 2012 | Leis |
| 1056 | Dispõe sobre a doação de equipamentos para socorros, acidentes, incêndio e tragédias, para o Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso do Sul (3º SGB/CBM-MS), do Município de Nova Andradina. | 2012 | Leis |
| 1057 | Dispõe sobre a obrigatoriedade das Instituições Bancárias instalarem tapumes, biombos ou estruturas similares nos locais de atendimento ao público no Município de Nova Andradina, como forma de preservar a segurança dos clientes destas instituições. | 2012 | Leis |
| 1055 | “Altera os arts. 16 e 54, da Lei nº 993, de 1º de setembro de 2011, e dá outras providências”. | 2012 | Leis |
| 1054 | “Dispõe sobre desoneração fiscal relativa aos impostos que menciona, e dá outras providências”. | 2012 | Leis |
| 1053 | “Autoriza o Executivo Municipal a desenvolver ações para implementar o Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), estabelecido pela Lei Federal nº 11.977/2009, alterada pelo Lei nº 12.424/2011”. | 2012 | Leis |
| 1052 | “Reconhece como Instituição de Utilidade Pública Municipal, a ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES DA REGIÃO DE NOVA ANDRADINA, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências”. | 2012 | Leis |
| 1051 | Dispõe sobre a compensação de áreas institucionais, por obras, bens ou serviços, a serem realizadas dentro, ou fora de loteamentos a serem abertos neste município e dá outras providências. | 2012 | Leis |
| 1050 | Cria a Comissão Permanente de Ética do Conselho Tutelar de Nova Andradina, e dá outras providências. | 2012 | Leis |
| 1049 | Dispõe sobre a doação à LOJA MAÇONICA OBREIROS OCULTOS 1984 de Nova Andradina, de um terreno designado pelo lote nº 07 (sete), da Quadra nº 143 (cento e quarenta e três), nesta cidade. | 2012 | Leis |
| 1045 | “Institui o Dia de Conscientização do Autismo, no âmbito municipal e dá outras providências”. | 2012 | Leis |
| 1048 | Dispõe sobre a doação de terreno à empresa agraciada por parecer autorizativo do Conselho Municipal de Desenvolvimento Industrial – CMDI, e dá outras providências. | 2012 | Leis |
| 1047 | “Dispõe sobre a denominação do CONJUNTO HABITACIONAL JARDIM UNIVERSITÁRIO, no Município de Nova Andradina – Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências”. | 2012 | Leis |
| 1046 | “Dispõe sobre a denominação do CONJUNTO HABITACIONAL JARDIM UNIVERSITÁRIO II, no Município de Nova Andradina – Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências”. | 2012 | Leis |
| 1043 | “Dispõe sobre a denominação da rua “D” no RESIDENCIAL FRANCISCO ALVES, na área urbana do Município de Nova Andradina-MS, e dá outras providências”. | 2012 | Leis |
| 1044 | Altera a redação do § 2º e acrescenta os § § 3º, 4º e 5º no art. 2º, da Lei nº 776, de 17 de dezembro de 2008. | 2012 | Leis |
| 1042 | “Dispõe sobre a substituição do uso de saco plástico de lixo e de sacola plástica por saco de lixo ecológico e sacola ecológica, no município de Nova Andradina e dá outras providências”. | 2012 | Leis |
