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Legislação
Número Descrição Ano Modalidade
1041
“Dispõe sobre a inclusão do Espetáculo Teatral Paixão de Cristo, no calendário Cultural do Município de Nova Andradina, e dá outras providências”.
2012
Leis
1040
“Institui no calendário oficial de datas e eventos do Município de Nova Andradina, a Semana Municipal de Discussão de Políticas Públicas de Educação e dá outras providências”.
2012
Leis
1039
“Dispõe sobre a denominação da Rua “D” do Loteamento Jardim Universitário II, no Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências”.
2012
Leis
1038
Altera dispositivos da Lei n° 256, de 12 de janeiro de 2001, que dispõe sobre a reorganização administrativa da Prefeitura Municipal de Nova Andradina, e dá outras providências.  
2012
Leis
1037
Dispõe sobre a doação à ACEASNA – Associação Comunitária de Educação e Ação social de Nova Andradina, de um terreno designado parte da Quadra nº 14 (catorze)”, nesta cidade.  
2012
Leis
1036
Reconhece como Instituição de Utilidade Pública Municipal, a Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Comunidade 01- Conquista da Vitória, do Assentamento 17 de Abril na Fazenda Teijin no Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.”
2012
Leis
1035
Prorroga o prazo para o início e término das obras previsto no art. 2º, da Lei nº Lei nº 908, de 17 de setembro de 2010, para que a empresa ECOQUIMICA - INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA possa construir o empreendimento desejado.  
2012
Leis
1034
“Dispõe sobre a revogação da Lei nº 937, de 16 de dezembro de 2010.”  
2012
Leis
1033
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Nova Andradina para o exercício de 2012.
2011
Leis
1032
“Dispõe sobre a denominação da Rua “G” no Loteamento Jardim Universitário, no Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências”.
2011
Leis
1031
“Cria o Dia Municipal do Migrante Nordestino, e dá outras providências”.
2011
Leis
1026
Altera a redação do caput do art. 34, da Lei nº 993, de 1º de setembro de 2011.
2011
Leis
1030
Dispõe sobre a inspeção e fiscalização sanitária dos produtos de origem animal e outros e dá outras providências.  
2011
Leis
1028
Dispõe sobre a doação de terreno à empresa agraciada por parecer autorizativo do Conselho Municipal de Desenvolvimento Industrial – CMDI, e dá outras providências.
2011
Leis
1027
“Dispõe sobre a revogação da Lei nº 390, de 15 de julho de 2003, da lei nº 492, de 23 de março de 2005 e da Lei nº 580, de 12 de maio de 2006.”
2011
Leis
1024
Altera as redações dos arts. 3º e 4º, da Lei nº 477, de 1º de dezembro de 2004.
2011
Leis
1025
“Dispõe sobre a obrigatoriedade, pelos empreendedores de Loteamentos, do plantio de árvores antes do inicio da venda de lotes, e dá outras providências”.
2011
Leis
1023
“Reconhece como Instituição de Utilidade Pública Municipal, a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO COMUNITÁRIA NOVA CASA VERDE, no Distrito Nova Casa Verde, Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências”.
2011
Leis
1022
“Dispõe sobre a denominação da Rua “G” no Loteamento Jardim Universitário II, no Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências”.
2011
Leis
1021
“Dispõe sobre a denominação da Rua “F” no Loteamento Jardim Universitário II, no Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências”.
2011
Leis