1041 | “Dispõe sobre a inclusão do Espetáculo Teatral Paixão de Cristo, no calendário Cultural do Município de Nova Andradina, e dá outras providências”. | 2012 | Leis |
1040 | “Institui no calendário oficial de datas e eventos do Município de Nova Andradina, a Semana Municipal de Discussão de Políticas Públicas de Educação e dá outras providências”. | 2012 | Leis |
1039 | “Dispõe sobre a denominação da Rua “D” do Loteamento Jardim Universitário II, no Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências”. | 2012 | Leis |
1038 | Altera dispositivos da Lei n° 256, de 12 de janeiro de 2001, que dispõe sobre a reorganização administrativa da Prefeitura Municipal de Nova Andradina, e dá outras providências. | 2012 | Leis |
1037 | Dispõe sobre a doação à ACEASNA – Associação Comunitária de Educação e Ação social de Nova Andradina, de um terreno designado parte da Quadra nº 14 (catorze)”, nesta cidade. | 2012 | Leis |
1036 | “Reconhece como Instituição de Utilidade Pública Municipal, a Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Comunidade 01- Conquista da Vitória, do Assentamento 17 de Abril na Fazenda Teijin no Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.” | 2012 | Leis |
1035 | Prorroga o prazo para o início e término das obras previsto no art. 2º, da Lei nº Lei nº 908, de 17 de setembro de 2010, para que a empresa ECOQUIMICA - INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA possa construir o empreendimento desejado. | 2012 | Leis |
1034 | “Dispõe sobre a revogação da Lei nº 937, de 16 de dezembro de 2010.” | 2012 | Leis |
1033 | Estima a receita e fixa a despesa do Município de Nova Andradina para o exercício de 2012. | 2011 | Leis |
1032 | “Dispõe sobre a denominação da Rua “G” no Loteamento Jardim Universitário, no Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências”. | 2011 | Leis |
1031 | “Cria o Dia Municipal do Migrante Nordestino, e dá outras providências”. | 2011 | Leis |
1026 | Altera a redação do caput do art. 34, da Lei nº 993, de 1º de setembro de 2011. | 2011 | Leis |
1030 | Dispõe sobre a inspeção e fiscalização sanitária dos produtos de origem animal e outros e dá outras providências. | 2011 | Leis |
1028 | Dispõe sobre a doação de terreno à empresa agraciada por parecer autorizativo do Conselho Municipal de Desenvolvimento Industrial – CMDI, e dá outras providências. | 2011 | Leis |
1027 | “Dispõe sobre a revogação da Lei nº 390, de 15 de julho de 2003, da lei nº 492, de 23 de março de 2005 e da Lei nº 580, de 12 de maio de 2006.” | 2011 | Leis |
1024 | Altera as redações dos arts. 3º e 4º, da Lei nº 477, de 1º de dezembro de 2004. | 2011 | Leis |
1025 | “Dispõe sobre a obrigatoriedade, pelos empreendedores de Loteamentos, do plantio de árvores antes do inicio da venda de lotes, e dá outras providências”. | 2011 | Leis |
1023 | “Reconhece como Instituição de Utilidade Pública Municipal, a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO COMUNITÁRIA NOVA CASA VERDE, no Distrito Nova Casa Verde, Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências”. | 2011 | Leis |
1022 | “Dispõe sobre a denominação da Rua “G” no Loteamento Jardim Universitário II, no Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências”. | 2011 | Leis |
1021 | “Dispõe sobre a denominação da Rua “F” no Loteamento Jardim Universitário II, no Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências”. | 2011 | Leis |