1020 | “Dispõe sobre a denominação da Rua “I” no Conjunto Habitacional “Celina Gonçalves”, no Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências”. | 2011 | Leis |
1019 | Dispõe sobre a doação de terreno à empresa agraciada por parecer autorizativo do Conselho Municipal de Desenvolvimento Industrial – CMDI, e dá outras providências. | 2011 | Leis |
1018 | Institui o Prêmio Aluno Destaque e o Prêmio Professor Destaque, na Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências. | 2011 | Leis |
1017 | “Dispõe sobre a denominação da Rua “F” no Loteamento Jardim Universitário, no Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências”. | 2011 | Leis |
1016 | “Dispõe sobre a denominação da Avenida “1” no Conjunto Habitacional “Celina Gonçalves”, no Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências”. | 2011 | Leis |
1015 | Dispõe sobre a doação de terreno à empresa agraciada por parecer autorizativo do Conselho Municipal de Desenvolvimento Industrial – CMDI, e dá outras providências. | 2011 | Leis |
1014 | Dispõe sobre a desafetação das ÁREAS INSTITUCIONAIS com 9.253,40 m² e 9.126,82 m² do LOTEAMENTO “JARDIM TROPICAL” nesta cidade, pertencente ao Município e PERMUTA destas mesmas áreas com a de 1,008 alqueires, ou seja, 2,44 hectares pertencentes à NOVA ROMA LOTEADORA E INCORPORADORA S/S LTDA. | 2011 | Leis |
1029 | “Reconhece como Instituição de Utilidade Pública Municipal, a ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES RECANTO DO GRILO DO PROJETO DE ASSENTAMENTO TEIJIN-FETAGRI, no Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências”. | 2011 | Leis |
1013 | “Dispõe sobre a denominação da Rua “J” no Loteamento Jardim Universitário II, no Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências”. | 2011 | Leis |
1012 | “Dispõe sobre a denominação da Avenida “1” no Loteamento Jardim Universitário II, no Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências”. | 2011 | Leis |
1011 | “Dispõe sobre a denominação da Rua “K” no Loteamento Jardim Universitário II, no Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências”. | 2011 | Leis |
1010 | “Dispõe sobre a denominação da Rua “A” no Loteamento Jardim Universitário II, no Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências”. | 2011 | Leis |
1009 | “Dispõe sobre as denominações de ruas nos Conjuntos Habitacionais, Professor Edson Zanata e Prefeito Antônio Rosário Migliorini, no Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências”. | 2011 | Leis |
1008 | Dispõe sobre a doação de terreno à empresa agraciada por parecer autorizativo do Conselho Municipal de Desenvolvimento Industrial – CMDI, e dá outras providências. | 2011 | Leis |
1007 | Dispõe sobre a doação de terreno à empresa agraciada por parecer autorizativo do Conselho Municipal de Desenvolvimento Industrial – CMDI, e dá outras providências. | 2011 | Leis |
1006 | “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências”. | 2011 | Leis |
1005 | “Dispõe sobre a competência e o funcionamento do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, revoga a Lei nº 011, de 04 de outubro de 1994 e a Lei nº 018, de 19 de dezembro de 1994, e dá outras providências”. | 2011 | Leis |
1001 | “Dispõe sobre a proibição do corte de fornecimento de água e energia elétrica no município de Nova Andradina com fulcro nos artigos 170, 175 e 227 da Constituição Federal e nos artigos 4, 6, 22, 42 e 71 do Código de Proteção e Defesa do Consumidor e dá outras providências.” | 2011 | Leis |
1004 | “Proíbe a entrada e permanência de animais domésticos em estabelecimentos comerciais onde se manipulem, beneficiem, preparem, vendam ou fabriquem produtos alimentícios, tais como restaurantes, lanchonetes, bares, supermercados ou similares.” | 2011 | Leis |
1003 | “Altera o redação do artigo 3º da Lei nº 979, de 05 de julho de 2011, e dá outras providências.” | 2011 | Leis |