982 | “Dispõe sobre a denominação da Rua “B” no Conjunto Habitacional “Celina Gonçalves”, no Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências”. | 2011 | Leis |
980 | Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à revisão e adequação da Lei nº 854, de 17 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Nova Andradina, período 2010-2013. | 2011 | Leis |
979 | “Dispõe sobre a obrigatoriedade das concessionárias de veículos plantar mudas de árvores para a mitigação do efeito estufa, e dá outras providências”. | 2011 | Leis |
978 | “Reconhece como Instituição de Utilidade Pública Municipal, a Associação dos Agricultores Familiares Agrovilia – Linha Ouro Verde do Projeto de Assentamento Teijim-Fetagri-MS”. | 2011 | Leis |
977 | “Dispõe sobre a denominação da Rua “H” no Conjunto Habitacional “Celina Gonçalves”, no Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências”. | 2011 | Leis |
976 | “Dispõe sobre a denominação da Rua “G” no Conjunto Habitacional “Celina Gonçalves”, no Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências”. | 2011 | Leis |
975 | “Dispõe sobre a permuta de terreno a JOÃO CAMILO DE SOUZA NETO, por um outro pertencente ao MUNICÍPIO DE NOVA ANDRADINA”. | 2011 | Leis |
974 | Acrescenta um parágrafo único, ao artigo 1º, da Lei nº 782, de 04 de fevereiro de 2009. | 2011 | Leis |
973 | “Dispõe sobre a denominação da Rua “M”, no Loteamento Jardim Universitário no Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências”. | 2011 | Leis |
972 | “Dispõe sobre a obrigatoriedade de constar o nome de um operário da obra, nas placas inaugurais das obras públicas do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul”. | 2011 | Leis |
971 | “Dispõe sobre penalidade administrativa na prática de assédio moral, nas dependências do local de trabalho e dá outras providências”. | 2011 | Leis |
970 | “Dispõe sobre a denominação da Rua “A”, no Loteamento Jardim Universitário no Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências”. | 2011 | Leis |
969 | “Dispõe sobre a denominação da Rua “C”, no Loteamento Jardim Universitário no Município de Nova Andradina – MS, e dá outras providências”. | 2011 | Leis |
968 | “Dispõe sobre a denominação da Rua “B”, no Loteamento Jardim Universitário no Município de Nova Andradina – MS, e dá outras providências”. | 2011 | Leis |
967 | Reconhece como Instituição de Utilidade Pública Municipal, a ASSOCIAÇÃO VOLUNTÁRIA PROJETO VIDA NOVA, em Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências. | 2011 | Leis |
966 | Institui no âmbito do Município de Nova Andradina o DIA MUNICIPAL DO POVO OFAYÉ, e dá outras providências. | 2011 | Leis |
965 | Autoriza o poder executivo municipal a estabelecer com o Governo do Estado de Mato Grosso do Sul gestão associada para a prestação, organização, planejamento, regulação e fiscalização dos serviços de saneamento básico, integrados pelas infra-estruturas, instalações operacionais e serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, no Município de Nova Andradina, e dá outras providências. | 2011 | Leis |
964 | Dispõe sobre a desafetação da Rua Projetada 11 (onze) do loteamento DISTRITO INDUSTRIAL JOSÉ MARQUES e dá outras providências.” | 2011 | Leis |
963 | Dispõe sobre a doação de terreno à empresa agraciada por parecer autorizativo do Conselho Municipal de Desenvolvimento Industrial – CMDI, e dá outras providências. | 2011 | Leis |
962 | Institui o “DIA DA COMUNIDADE PARAGUAIA” no âmbito do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências. | 2011 | Leis |