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Legislação
Número Descrição Ano Modalidade
982
“Dispõe sobre a denominação da Rua “B” no Conjunto Habitacional “Celina Gonçalves”, no Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências”.  
2011
Leis
980
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à revisão e adequação da Lei nº 854, de 17 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Nova Andradina, período 2010-2013.
2011
Leis
979
“Dispõe sobre a obrigatoriedade das concessionárias de veículos plantar mudas de árvores para a mitigação do efeito estufa, e dá outras providências”.  
2011
Leis
978
“Reconhece como Instituição de Utilidade Pública Municipal, a Associação dos Agricultores Familiares Agrovilia – Linha Ouro Verde do Projeto de Assentamento Teijim-Fetagri-MS”.  
2011
Leis
977
“Dispõe sobre a denominação da Rua “H” no Conjunto Habitacional “Celina Gonçalves”, no Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências”.  
2011
Leis
976
“Dispõe sobre a denominação da Rua “G” no Conjunto Habitacional “Celina Gonçalves”, no Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências”.
2011
Leis
975
“Dispõe sobre a permuta de terreno a JOÃO CAMILO DE SOUZA NETO, por um outro pertencente ao MUNICÍPIO DE NOVA ANDRADINA”.  
2011
Leis
974
Acrescenta um parágrafo único, ao artigo 1º, da Lei nº 782, de 04 de fevereiro de 2009.
2011
Leis
973
“Dispõe sobre a denominação da Rua “M”, no Loteamento Jardim Universitário no Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências”.  
2011
Leis
972
Dispõe sobre a obrigatoriedade de constar o nome de um operário da obra, nas placas inaugurais das obras públicas do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul”.
2011
Leis
971
“Dispõe sobre penalidade administrativa na prática de assédio moral, nas dependências do local de trabalho e dá outras providências”.
2011
Leis
970
“Dispõe sobre a denominação da Rua “A”, no Loteamento Jardim Universitário no Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências”.
2011
Leis
969
“Dispõe sobre a denominação da Rua “C”, no Loteamento Jardim Universitário no Município de Nova Andradina – MS, e dá outras providências”.
2011
Leis
968
“Dispõe sobre a denominação da Rua “B”, no Loteamento Jardim Universitário no Município de Nova Andradina – MS, e dá outras providências”.
2011
Leis
967
Reconhece como Instituição de Utilidade Pública Municipal, a ASSOCIAÇÃO VOLUNTÁRIA PROJETO VIDA NOVA, em Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.
2011
Leis
966
Institui no âmbito do Município de Nova Andradina o DIA MUNICIPAL DO POVO OFAYÉ, e dá outras providências.
2011
Leis
965
Autoriza o poder executivo municipal a estabelecer com o Governo do Estado de Mato Grosso do Sul gestão associada para a prestação, organização, planejamento, regulação e fiscalização dos serviços de saneamento básico, integrados pelas infra-estruturas, instalações operacionais e serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, no Município de Nova Andradina, e dá outras providências.
2011
Leis
964
Dispõe sobre a desafetação da Rua Projetada 11 (onze) do loteamento DISTRITO INDUSTRIAL JOSÉ MARQUES e dá outras providências.”
2011
Leis
963
Dispõe sobre a doação de terreno à empresa agraciada por parecer autorizativo do Conselho Municipal de Desenvolvimento Industrial – CMDI, e dá outras providências.
2011
Leis
962
Institui o “DIA DA COMUNIDADE PARAGUAIA” no âmbito do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.
2011
Leis