961 | Reconhece como Instituição de Utilidade Pública Municipal, a PASTORAL DA CRIANÇA de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências. | 2011 | Leis |
960 | Acrescenta o § 2º, no artigo 2º, da Lei nº 782, de 04 de fevereiro de 2009, ao mesmo tempo em que o parágrafo único passa a ser considerado como § 1º. | 2011 | Leis |
959 | Dispõe sobre a desafetação de parte de uma área de 3 (três) hectares que tinha como destinação a instalação de forno de incineração de lixo hospitalar e demais resíduos sólidos, e futura construção de um centro de recebimento de embalagens tóxicas, e ampliação de aterro sanitário e dá outras providências. | 2011 | Leis |
958 | “Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenções para a constituição do Consórcio Público de Desenvolvimento do Vale do Ivinhema - CODEVALE.” | 2011 | Leis |
957 | “Institui a SEMANA DO SERVIÇO SOCIAL EM NOVA ANDRADINA – MS, e dá outras providências”. | 2011 | Leis |
954 | Dispõe sobre a revogação da Lei nº 790, de 04 de março de 2009 e dá outras providências. | 2011 | Leis |
952 | Dispõe sobre a doação de terreno à empresa agraciada por parecer autorizativo do Conselho Municipal de Desenvolvimento Industrial – CMDI, e dá outras providências. | 2011 | Leis |
951 | Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do exercício de 2011 do Município de Nova Andradina. | 2011 | Leis |
956 | Dispõe sobre a denominação da Rua “F” no Conjunto Habitacional “Celina Gonçalves”, no Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências”. | 2011 | Leis |
955 | Reconhece como Instituição de Utilidade Pública Municipal, a ASSOCIAÇÂO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO PROJETO DE ASSENTAMENTO SANTA OLGA – Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências | 2011 | Leis |
953 | Dispõe sobre a doação de terreno à empresa agraciada por parecer autorizativo do Conselho Municipal de Desenvolvimento Industrial – CMDI, e dá outras providências. | 2011 | Leis |
950 | “Dispõe sobre a revogação da Lei nº 747, de 16 de outubro de 2008.” | 2011 | Leis |
949 | “Dispõe sobre a revogação das Leis nºs 687, de 13 de dezembro de 2007, e 880, de 03 de maio de 2010.” | 2011 | Leis |
948 | “Dispõe sobre a revogação da Lei nº 844, de 1º de outubro de 2009.” | 2011 | Leis |
947 | “Dispõe sobre a desafetação da Rua Projetada 11 (onze) do loteamento DISTRITO INDUSTRIAL JOSÉ MARQUES e dá outras providências.” | 2011 | Leis |
946 | Dispõe sobre a doação de terreno à empresa agraciada por parecer autorizativo do Conselho Municipal de Desenvolvimento Industrial – CMDI, e dá outras providências. | 2011 | Leis |
945 | “Dispõe sobre a denominação da Rua “E” no Conjunto Habitacional “Celina Gonçalves”,no Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências”. | 2011 | Leis |
944 | “Dispõe sobre a instalação de sistema de filmagem e monitoramento das áreas externas das agências bancárias e casas lotéricas do município de Nova Andradina – Estado de Mato Grosso do Sul”. | 2011 | Leis |
943 | “Torna obrigatória a permanência de funcionários treinados em primeiros socorros nas Unidades de Ensino e Creches no Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências”. | 2011 | Leis |
942 | “Dispõe sobre a denominação da Rua “C” no Conjunto Habitacional “Celina Gonçalves”,no Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências”. | 2011 | Leis |