Portal da Transparência
Voltar
Pesquisar
fechar
Legislação
Número Descrição Ano Modalidade
940
  Reconhece como Instituição de Utilidade Pública Municipal, a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO SANTA TEREZINHA – Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.
2011
Leis
939
Dispõe sobre a doação de terreno à empresa agraciada por parecer autorizativo do Conselho Municipal de Desenvolvimento Industrial – CMDI, e dá outras providências.  
2011
Leis
941
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Nova Andradina.”
2011
Leis
938
Prorroga o prazo para o início e término das obras previsto no art. 2º, da Lei nº 859, de 12 de fevereiro de 2010, para que a empresa ROSANGELA O. S. PINTO CONFECÇÕES ME possa construir o empreendimento desejado.    
2010
Leis
937
Dispõe sobre a doação de terreno à empresa agraciada por parecer autorizativo do Conselho Municipal de Desenvolvimento Industrial – CMDI, e dá outras providências.
2010
Leis
936
“Dispõe sobre a doação dos terrenos que compõem o CONJUNTO HABITACIONAL UNIVERSITÁRIO e CONJUNTO HABITACIONAL UNIVERSITÁRIO II, nesta cidade e dá outras providências”.
2010
Leis
935
“Dispõe sobre a denominação da “Avenida Projetada” no Município de Nova Andradina, Estado do Mato Grosso do Sul, e dá outras providências”.
2010
Leis
926
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Nova Andradina para o exercício de 2011.
2010
Leis
934
Altera a redação do art. 1º, da Lei nº 908, de 17 de setembro de 2010.
2010
Leis
933
Dispõe sobre a denominação da Rua “7” no Residencial Jardim Imperial no Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.  
2010
Leis
932
Dispõe sobre a denominação da Rua “N” na Quadra 11, Lote 8, no bairro Celina Gonçalves,no Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.  
2010
Leis
931
Dispõe sobre a denominação da Rua “M” no Conjunto Habitacional Alvorada no Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.    
2010
Leis
930
Dispõe sobre a denominação da Rua “L” no Conjunto Habitacional Alvorada, na área urbana do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.  
2010
Leis
929
“Dispõe sobre a revogação da Lei nº 781, de 30 de janeiro de 2009.”  
2010
Leis
928
Prorroga o prazo para o início e término das obras previsto no art. 2º, da Lei nº 612, de 1º de novembro de 2006, para que a empresa SIMONE WOLFF ME possa construir o empreendimento desejado.  
2010
Leis
927
Dispõe sobre a doação de terreno à empresa agraciada por parecer autorizativo do Conselho Municipal de Desenvolvimento Industrial – CMDI, e dá outras providências.  
2010
Leis
925
“Dispõe sobre a revogação da Lei nº 651, de 30 de maio de 2007.”
2010
Leis
924
Dispõe sobre a denominação da Rua “D” no Conjunto Habitacional Celina Gonçalves, no Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.
2010
Leis
923
Dispõe sobre a denominação da Rua “4” no Jardim Imperial no Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.
2010
Leis
922
“Dispõe sobre a revogação da Lei nº 780, de 30 de janeiro de 2009.”
2010
Leis