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Legislação
Número Descrição Ano Modalidade
921
“Dispõe sobre a revogação da Lei nº 738, 27 de agosto de 2008.”
2010
Leis
910
Dispõe sobre a denominação da rua “03” (três) no RESIDENCIAL JARDIM IMPERIAL, na área urbana do Município de Nova Andradina-MS, e dá outras providências.
2010
Leis
920
Dispõe sobre a doação de uma área de 50.000 (cinquenta mil) metros quadrados, dentro da gleba de expansão do perímetro do Distrito Industrial I, de Nova Andradina e dá outras providências.  
2010
Leis
919
Dispõe sobre a denominação da AVENIDA “2” dos LOTEAMENTOS JARDIM UNIVERSITÁRIO I, e CONJUNTO HABITACIONAL “CELINA GONÇALVES”, localizado na área urbana do Município de Nova Andradina - MS, e dá outras providências.
2010
Leis
918
Dispõe sobre a denominação da Praça localizada na área institucional, quadra “10”, no CONJUNTO HABITACIONAL “CELINA GONÇALVES”, localizado na área urbano do Município de Nova Andradina – MS, e dá outras providências.
2010
Leis
917
Reconhece como Instituição de Utilidade Pública Municipal, a ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIAR DA LINHA AMIZADE DO P. A. - Projetos de Assentamento Teijin – Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul.
2010
Leis
916
Acrescenta um parágrafo único ao artigo 4º, da Lei nº 704, de 25 de março de 2008.  
2010
Leis
914
Dispõe sobre a denominação do CONJUNTO HABITACIONAL DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS, localizado no Município de Nova Andradina – Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.
2010
Leis
915
Obriga as escolas municipais de Nova Andradina a realizar semanalmente a execução dos Hinos: Nacional, Estadual e Municipal, e dá outras providências
2010
Leis
913
Altera a redação dos §§ 2º e 3º, do artigo 18, da Lei nº 832, de 13 de agosto de 2009, com a finalidade de prorrogar-se o prazo ali previsto e determina outras providências.
2010
Leis
912
Revoga a Lei Municipal 849, de 16 de novembro de 2009, que trata do Preâmbulo das Leis Municipais de Nova Andradina , e dá outras providências.
2010
Leis
911
Dispõe sobre a denominação do Centro de Reabilitação de Nova Andradina (CRENA), e dá outras providências.
2010
Leis
909
Dispõe sobre a denominação da rua “13” (treze) no RESIDENCIAL JARDIM IMPERIAL, na área urbana do Município de Nova Andradina-MS, e dá outras providências.
2010
Leis
908
Dispõe sobre a doação de terreno à empresa agraciada por parecer autorizativo do Conselho Municipal de Desenvolvimento Industrial – CMDI, e dá outras providências.
2010
Leis
907
Reconhece como Instituição de Utilidade Pública Municipal a INSTITUIÇÂO ADVENTISTA CENTRAL BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL no Município de Nova Andradina/MS, e dá outras providências.
2010
Leis
906
“Dispõe sobre a doação dos terrenos que compõem o CONJUNTO HABITACIONAL FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS, nesta cidade e dá outras providências”.
2010
Leis
905
Dispõe sobre a doação dos terrenos que compõem o CONJUNTO HABITACIONAL ALVORADA, nesta cidade e dá outras providências.
2010
Leis
904
Dispõe sobre a denominação da rua “A” no RESIDENCIAL FRANCISCO ALVES na área urbana do Município de Nova Andradina - MS, e dá outras providências.
2010
Leis
903
Dispõe sobre a denominação do CONJUNTO HABITACIONAL ALVORADA, localizado na área urbana do Município de Nova Andradina – Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.
2010
Leis
902
Altera os arts. 8º, 16 e 17 da Lei n° 256, de 12 de janeiro de 2001, que dispõe sobre a reorganização administrativa da Prefeitura Municipal de Nova Andradina, e dá outras providências.  
2010
Leis