921 | “Dispõe sobre a revogação da Lei nº 738, 27 de agosto de 2008.” | 2010 | Leis |
910 | “Dispõe sobre a denominação da rua “03” (três) no RESIDENCIAL JARDIM IMPERIAL, na área urbana do Município de Nova Andradina-MS, e dá outras providências”. | 2010 | Leis |
920 | Dispõe sobre a doação de uma área de 50.000 (cinquenta mil) metros quadrados, dentro da gleba de expansão do perímetro do Distrito Industrial I, de Nova Andradina e dá outras providências. | 2010 | Leis |
919 | “Dispõe sobre a denominação da AVENIDA “2” dos LOTEAMENTOS JARDIM UNIVERSITÁRIO I, e CONJUNTO HABITACIONAL “CELINA GONÇALVES”, localizado na área urbana do Município de Nova Andradina - MS, e dá outras providências”. | 2010 | Leis |
918 | “Dispõe sobre a denominação da Praça localizada na área institucional, quadra “10”, no CONJUNTO HABITACIONAL “CELINA GONÇALVES”, localizado na área urbano do Município de Nova Andradina – MS, e dá outras providências”. | 2010 | Leis |
917 | “Reconhece como Instituição de Utilidade Pública Municipal, a ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIAR DA LINHA AMIZADE DO P. A. - Projetos de Assentamento Teijin – Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul”. | 2010 | Leis |
916 | “Acrescenta um parágrafo único ao artigo 4º, da Lei nº 704, de 25 de março de 2008”. | 2010 | Leis |
914 | “Dispõe sobre a denominação do CONJUNTO HABITACIONAL DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS, localizado no Município de Nova Andradina – Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências”. | 2010 | Leis |
915 | “Obriga as escolas municipais de Nova Andradina a realizar semanalmente a execução dos Hinos: Nacional, Estadual e Municipal, e dá outras providências | 2010 | Leis |
913 | Altera a redação dos §§ 2º e 3º, do artigo 18, da Lei nº 832, de 13 de agosto de 2009, com a finalidade de prorrogar-se o prazo ali previsto e determina outras providências. | 2010 | Leis |
912 | “Revoga a Lei Municipal 849, de 16 de novembro de 2009, que trata do Preâmbulo das Leis Municipais de Nova Andradina , e dá outras providências”. | 2010 | Leis |
911 | “Dispõe sobre a denominação do Centro de Reabilitação de Nova Andradina (CRENA), e dá outras providências”. | 2010 | Leis |
909 | “Dispõe sobre a denominação da rua “13” (treze) no RESIDENCIAL JARDIM IMPERIAL, na área urbana do Município de Nova Andradina-MS, e dá outras providências”. | 2010 | Leis |
908 | Dispõe sobre a doação de terreno à empresa agraciada por parecer autorizativo do Conselho Municipal de Desenvolvimento Industrial – CMDI, e dá outras providências. | 2010 | Leis |
907 | “Reconhece como Instituição de Utilidade Pública Municipal a INSTITUIÇÂO ADVENTISTA CENTRAL BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL no Município de Nova Andradina/MS, e dá outras providências”. | 2010 | Leis |
906 | “Dispõe sobre a doação dos terrenos que compõem o CONJUNTO HABITACIONAL FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS, nesta cidade e dá outras providências”. | 2010 | Leis |
905 | Dispõe sobre a doação dos terrenos que compõem o CONJUNTO HABITACIONAL ALVORADA, nesta cidade e dá outras providências. | 2010 | Leis |
904 | “Dispõe sobre a denominação da rua “A” no RESIDENCIAL FRANCISCO ALVES na área urbana do Município de Nova Andradina - MS, e dá outras providências”. | 2010 | Leis |
903 | “Dispõe sobre a denominação do CONJUNTO HABITACIONAL ALVORADA, localizado na área urbana do Município de Nova Andradina – Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências”. | 2010 | Leis |
902 | “Altera os arts. 8º, 16 e 17 da Lei n° 256, de 12 de janeiro de 2001, que dispõe sobre a reorganização administrativa da Prefeitura Municipal de Nova Andradina, e dá outras providências”. | 2010 | Leis |