901 | “Prevê a obrigatoriedade da realização de controle em livro próprio, de entrada de mercadorias negociadas em empresas que comercializam móveis usados no município de Nova Andradina - MS”. | 2010 | Leis |
900 | “Altera a Lei nº 782, de 04 de fevereiro de 2009 e revoga a Lei nº 808, de 08 de junho de 2009, que autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A. e dá outras providências”. | 2010 | Leis |
899 | “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Nova Andradina”. | 2010 | Leis |
898 | “Dispõe sobre a denominação da Rua “H” no CONJUNTO HABITACIONAL ALVORADA, localizado na área urbana do Município de Nova Andradina – Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências”. | 2010 | Leis |
897 | “Dispõe sobre a denominação do CONJUNTO HABITACIONAL DOS PROFESSORES DE NOVA ANDRADINA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, e dá outras providências”. | 2010 | Leis |
896 | “Dispõe sobre a denominação da PRAÇA DO CONJUNTO HABITACIONAL DOS PROFESSORES DE NOVA ANDRADINA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, e dá outras providências”. | 2010 | Leis |
895 | “Dispõe sobre a denominação da Rua “I” do CONJUNTO HABITACIONAL DOS PROFESSORES DE NOVA ANDRADINA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, e dá outras providências”. | 2010 | Leis |
894 | Altera a redação do artigo 2º e acrescenta-lhe o parágrafo único com as alíneas “a” a “f”; e revoga o § 3º, do artigo 3º e bem assim o artigo 5º, todos da Lei nº 885, de 20 de maio de 2010. | 2010 | Leis |
892 | “Dispõe sobre a denominação da rua “06” (seis) no RESIDENCIAL JARDIM IMPERIAL, localizado na área urbana do Município de Nova Andradina-MS, e dá outras providências”. | 2010 | Leis |
891 | “Institui o CAD- Cadastro Municipal de Artista e de Grupos Culturais junto à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências”. | 2010 | Leis |
893 | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 2011 e dá outras providências. | 2010 | Leis |
890 | “Institui o DIA DA COMUNIDADE JAPONESA no âmbito do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências”. | 2010 | Leis |
889 | “Obriga os postos de combustíveis a afixar de forma ostensiva cartaz informando a diferença entre o preço do álcool e da gasolina, em percentual, e dá outras providências.” | 2010 | Leis |
888 | Dá nova redação ao artigo 1º, da Lei nº 886, de 09 de junho de 2010. | 2010 | Leis |
887 | Prorroga o prazo para o início e término das obras previsto no art. 2º, da Lei nº 746, de 16 de outubro de 2008, para que a empresa SANTOS & WIZENFAD LTDA ME possa obter o financiamento e construir o empreendimento desejado. | 2010 | Leis |
886 | Autoriza a criação da Fundação Serviços de Saúde de Nova Andradina, dispõe sobre a contratação de serviços, no âmbito municipal do Sistema Único de Saúde, e dá outras providências. | 2010 | Leis |
878 | “Dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate ao “bullying” escolar no Projeto Pedagógico pelas Escolas Públicas de Educação Básica do Município de Nova Andradina, e dá outras providências”. | 2010 | Leis |
884 | Altera a redação do § 1º, do art. 1º; - do “caput” dos artigos 4º, 5º, 7º e 9º e acresce a alínea “g” ao § 1º do art. 1º da Lei nº 391, de 23 de julho de 2003. | 2010 | Leis |
885 | “Dispõe sobre a doação dos terrenos que compõem o CONJUNTO HABITACIONAL FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS, nesta cidade e dá outras providências”. | 2010 | Leis |
883 | “Proíbe o uso de pulseiras coloridas conhecidas como “PULSEIRAS DO SEXO”, na Rede Pública e Particular de Ensino, e dá outras providências”. | 2010 | Leis |