| 882 | “Institui, no calendário do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, “O DIA MUNICIPAL DOS DESBRAVADORES” a ser comemorado no dia 23 de abril e dá outras providências”. | 2010 | Leis |
| 880 | Prorroga o prazo para o início e término das obras previsto no art. 2º, da Lei nº 687, de 13 de dezembro de 2007, para que a empresa TRINDADE & LOPES COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE GUINDASTE LTDA possa obter o financiamento e construir o empreendimento desejado. | 2010 | Leis |
| 879 | Autoriza a implantação de serviços de Transporte Coletivo neste Município, disciplina suas atividades e dá outras providências. | 2010 | Leis |
| 881 | Dispõe sobre a doação dos terrenos que compõem o CONJUNTO HABITACIONAL ALVORADA, nesta cidade e dá outras providências. | 2010 | Leis |
| 877 | “Dispõe sobre a denominação da rua “H” no CONJUNTO HABITACIONAL NOVA ALVORADA, localizado na área urbana do Município de Nova Andradina-MS, e dá outras providências”. | 2010 | Leis |
| 875 | “Dispõe sobre a proibição do consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos ou de qualquer outro produto fumígenos derivado ou não do tabaco, na forma que especifica”. | 2010 | Leis |
| 876 | “Revoga as Leis nºs. 490, de 28 de dezembro de 2004 e, 709, de 08 de abril de 2008, mantendo, contudo, os seus efeitos até 28 de fevereiro de 2010, ao mesmo tempo em que acrescenta o art. 44-A, e revigora (restabelece) o art. 45, da Lei nº 489, de 28 de dezembro de 2004”. | 2010 | Leis |
| 874 | Dispõe sobre a doação à SANESUL, do lote de terreno n. 14 (catorze), da Quadra 19 (dezenove) do “Conjunto Habitacional dos Servidores Públicos”, nesta cidade. | 2010 | Leis |
| 873 | “Dispõe sobre a denominação da rua “14” (catorze) no RESIDENCIAL JARDIM IMPERIAL, localizado na área urbana do Município de Nova Andradina-MS, e dá outras providências”. | 2010 | Leis |
| 872 | Prorroga o prazo para o início e término das obras previsto no art. 2º, da Lei nº 694, de 11 de fevereiro de 2008, para que a empresa PRIMÃO & PRIMÃO LTDA ME possa obter o financiamento e construir o empreendimento desejado. | 2010 | Leis |
| 871 | Prorroga o prazo para o início e término das obras previsto no art. 2º, da Lei nº 748, de 16 de outubro de 2008, para que a empresa MARCOS ROGERIO SAMPAIO - ME possa obter o financiamento e construir o empreendimento desejado. | 2010 | Leis |
| 869 | “Dispõe sobre a desafetação e permuta de um imóvel do Município por uma área privada, por necessidade e utilidade pública”. | 2010 | Leis |
| 870 | “Dispõe sobre a correção do nome outorgado pela Lei nº 007, de 08 de maio de 1989, à pessoa que fora homenageada por aquela condecoração”. | 2010 | Leis |
| 866 | “Reconhece como Instituição de Utilidade Pública Municipal, a Associação Comunitária de Assistência Social e Educacional Assembléia de Deus”. | 2010 | Leis |
| 868 | “Torna obrigatório o cadastro das pessoas com deficiência motora, multideficiência profunda com dificuldade de locomoção, idosos e demais munícipes que recebem medicamento continuo do Município de Nova Andradina e dá outras providências”. | 2010 | Leis |
| 867 | “Dispõe sobre a denominação da rua “12” (doze) no RESIDENCIAL JARDIM IMPERIAL, localizado na área urbana do Município de Nova Andradina-MS, e dá outras providências”. | 2010 | Leis |
| 865 | “Dispõe sobre a denominação do Anel Rodoviário de Nova Andradina – MS, Setor Leste, e dá outras providências”. | 2010 | Leis |
| 864 | Prorroga o prazo para o início e término das obras previsto no art. 2º, da Lei nº 737, de 27 de agosto de 2008, para que a empresa ONILDE JANUÁRIO BOCHUD - ME possa obter o financiamento e construir o empreendimento desejado. | 2010 | Leis |
| 863 | Prorroga o prazo para o início e término das obras previsto no art. 2º, da Lei nº 756, de 13 de novembro de 2008, para que a empresa PEREIRA E MELLA LTDA MICROEMPRESA possa obter o financiamento e construir o empreendimento desejado. | 2010 | Leis |
| 862 | Prorroga o prazo para o início e término das obras previsto no art. 2º, da Lei nº 678, de 19 de novembro de 2007, para que a empresa CORECAP RECAPAGENS DE PNEUS LTDA ME possa obter o financiamento e construir o empreendimento desejado. | 2010 | Leis |
