| 841 | “Dispõe sobre a alteração da composição do Conselho Municipal de Alimentação Escolar, criado pela Lei nº 065, de 12 de março de 1997 e dá outras providências.” | 2009 | Leis |
| 840 | “Dispõe sobre a criação do Programa de Prevenção e Controle do Diabetes em crianças e adolescentes matriculados nas Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino.” | 2009 | Leis |
| 839 | “Dispõe sobre a criação do Serviço Voluntário no município de Nova Andradina e dá outras providências.” | 2009 | Leis |
| 838 | Dispõe sobre a doação de terreno à empresa agraciada por parecer autorizativo do Conselho Municipal de Desenvolvimento Industrial – CMDI, e dá outras providências. | 2009 | Leis |
| 837 | “Dispõe sobre a denominação da RUA “05” (cinco) no RESIDENCIAL JARDIM IMPERIAL, localizado na área urbana do Município de Nova Andradina-MS, e dá outras providências”. | 2009 | Leis |
| 836 | “Dispõe sobre a denominação da rua "D" no Conjunto Habitacional Alvorada no Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências”. | 2009 | Leis |
| 835 | “Dispõe sobre a denominação da rua "C" no Conjunto Habitacional Alvorada no Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências”. | 2009 | Leis |
| 834 | “Institui a Festa Municipal do Carneiro, no Distrito Nova Casa Verde e dá outras providências”. | 2009 | Leis |
| 833 | “Dispõe sobre a alteração do art. 5º da Lei nº 750, de 04 de novembro de 2008, que “Cria a Guarda Mirim no Município de Nova Andradina - Estado de Mato Grosso do Sul”. | 2009 | Leis |
| 832 | Regulamenta a acessibilidade de pessoas com deficiência física, mobilidade reduzida e necessidades especiais em todas as suas hipóteses em prédios e locais de uso público nesta cidade de Nova Andradina e dá outras providências. | 2009 | Leis |
| 831 | “Dispõe sobre a denominação da rua “A” no Conjunto Habitacional Alvorada na área urbana do Município de Nova Andradina-MS, e dá outras providências”. | 2009 | Leis |
| 830 | “Dispõe sobre a denominação da rua “B” no Conjunto Habitacional Alvorada na área urbana do Município de Nova Andradina-MS, e dá outras providências”. | 2009 | Leis |
| 829 | Acrescentam-se os §§ 1º, 2º e 3º ao art. 24, da Lei nº 115, de 18 de dezembro de 1992, que dispõe sobre o parcelamento do solo. | 2009 | Leis |
| 828 | Institui a semana de prevenção da doença renal crônica no Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências. | 2009 | Leis |
| 827 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber mediante doação os lotes 78 e 79, do Projeto de Assentamento Casa Verde, objetivando implantar e regularizar nos mesmos, a área urbana do Distrito Nova Casa Verde, neste município e comarca de Nova Andradina, e dá outras providências. | 2009 | Leis |
| 826 | Dispõe sobre alteração da Lei nº 514, de 10 de junho de 2005, que dispõe sobre a Permissão do Transporte Individual Moto Táxi e dá outras providências. | 2009 | Leis |
| 825 | Dispõe sobre a criação do Projeto de Formação de Vigilantes Juniores do Meio Ambiente. | 2009 | Leis |
| 824 | Dispõe sobre a apresentação da Carteira de Vacinação para matrícula dos alunos na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências. | 2009 | Leis |
| 823 | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 2010 e dá outras providências. | 2009 | Leis |
| 822 | Dispõe sobre a revogação da Lei nº 667, de 09 de outubro de 2007. | 2009 | Leis |
