821 | “Dispõe sobre a denominação da Rua “9” (nove) no RESIDENCIAL JARDIM IMPERIAL, localizado na área urbana do Município de Nova Andradina-MS, e dá outras providências.” | 2009 | Leis |
820 | “Dispõe sobre a denominação da Rua “8” (oito) no RESIDENCIAL JARDIM IMPERIAL, localizado na área urbana do Município de Nova Andradina-MS, e dá outras providências.” | 2009 | Leis |
819 | “Dispõe sobre a denominação da PRAÇA ALVORADA no Conjunto Habitacional Alvorada, localizado na área urbana do Município de Nova Andradina-MS, e dá outras providências”. | 2009 | Leis |
818 | “Altera a redação dos arts. 1º e 5º da Lei Municipal nº 513/2005.” | 2009 | Leis |
815 | “Institui o “Dia Municipal da Cultura”, e dá outras providências”. | 2009 | Leis |
817 | “Dispõe sobre a instalação de sistemas, equipamentos ou dispositivos hidráulicos nas edificações não-residenciais de uso público, visando o controle e a redução do consumo de água, e dá outras providências.” | 2009 | Leis |
816 | “Dispõe sobre a denominação da rua “O” no loteamento “Alvorada” na área urbana do Município de Nova Andradina-MS, e dá outras providências”. | 2009 | Leis |
814 | “Dispõe sobre a denominação do CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL-CEI, localizado na Rua Melvin Jones, esquina com a Rua Inéri Perigo no Bairro Centro Educacional na área urbana do Município de Nova Andradina-MS, e dá outras providências.” | 2009 | Leis |
813 | “Dispõe sobre a denominação da Avenida “A” no RESIDENCIAL JARDIM IMPERIAL, localizado na área urbana do Município de Nova Andradina-MS, e dá outras providências.” | 2009 | Leis |
805 | “Dispõe sobre a denominação da rua “Q” no loteamento “Alvorada” na área urbana do Município de Nova Andradina-MS, e dá outras providências.” | 2009 | Leis |
810 | “Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa de Fomento as Organizações Associativas de Produtores Rurais.” | 2009 | Leis |
809 | “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.” | 2009 | Leis |
808 | “Altera a Lei nº 782, de 04 de fevereiro de 2009, que autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A. e dá outras providências.” | 2009 | Leis |
807 | “Dispõe sobre a denominação da Rua “G” no loteamento Alvorada na área urbana do Município de Nova Andradina-MS, e dá outras providências.” | 2009 | Leis |
806 | Reconhece de Utilidade Pública Municipal o “Conselho Comunitário de Segurança de Nova Andradina-MS”, e dá outras providências. | 2009 | Leis |
812 | “Dá nova redação ao art. 1º, da Lei nº 657, de 18 de julho de 2007.” | 2009 | Leis |
811 | “Altera o dispositivo da Lei nº 705, de 25 de março de 2008.” | 2009 | Leis |
804 | “Dispõe sobre a denominação da RUA “10” no RESIDENCIAL JARDIM IMPERIAL na área urbana do Município de Nova Andradina-MS, e dá outras providências.” | 2009 | Leis |
803 | “Prevê a obrigatoriedade da instalação de banheiros, masculino e feminino, bem como bebedouros nas agências bancárias do município de Nova Andradina - MS.” | 2009 | Leis |
802 | “Obriga o Poder Executivo a divulgar a relação de medicamentos à disposição da população pela rede municipal de saúde.” | 2009 | Leis |