781 | Dispõe sobre a doação de terreno à empresa agraciada por parecer autorizativo do Conselho Municipal de Desenvolvimento Industrial – CMDI, e dá outras providências. | 2009 | Leis |
780 | Dispõe sobre a doação de terreno à empresa agraciada por parecer autorizativo do Conselho Municipal de Desenvolvimento Industrial – CMDI, e dá outras providências. | 2009 | Leis |
779 | Altera a Lei nº 723, de 04 de junho de 2008, que dispõe sobre a remuneração dos vereadores para a legislatura que se inicia no ano de 2009 e dá outras providências. | 2008 | Leis |
778 | Altera a Lei nº 722, de 04 de junho de 2008 que dispõe sobre a remuneração do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais para a legislatura que se inicia no ano de 2009 e dá outras providências. | 2008 | Leis |
777 | Dispõe sobre a doação de terreno à empresa agraciada por parecer autorizativo do Conselho Municipal de Desenvolvimento Industrial – CMDI, e dá outras providências. | 2008 | Leis |
776 | Dispõe sobre a doação de lotes residenciais que comporão o futuro loteamento “CONJUNTO HABITACIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS” e conseqüente venda através de licitação dos lotes destinados ao comércio no mesmo empreendimento, e dá outras providências. | 2008 | Leis |
775 | Dispõe sobre a revogação da Lei nº 510, de 03 de maio de 2005. | 2008 | Leis |
774 | Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Nova Andradina para o Exercício de 2009. | 2008 | Leis |
770 | Dá nova redação aos artigos 1º, 2º e 4º, e revoga integralmente o art. 3º, da Lei nº 721, de 21 de maio de 2008. | 2008 | Leis |
773 | Reconhece de Utilidade Pública Municipal a ANDEFI –ASSOCIAÇÃO NOVA ANDRADINENSE DO DEFICIENTE FÍSICO , e dá outras providências. | 2008 | Leis |
772 | Dá nova redação aos arts. 185, 186 e 191, acrescentando a este último dois parágrafos,e , revoga os artigos 187, 188, 189, 190, 192 e 193, todos da Lei nº 117, de 18 de dezembro de 1992. | 2008 | Leis |
771 | Dispõe sobre credito adicional suplementar no Orçamento de 2008 do município e dá outras providências. | 2008 | Leis |
768 | Cria os DISTRITOS INDUSTRIAIS I e II de Nova Andradina. | 2008 | Leis |
769 | Altera as redações dos artigos 4º e 5º, bem como dos §§ 1º e 3º deste último artigo; do inciso I, do artigo 7º; e, por último revoga o inciso III, deste último artigo, todos da Lei nº 691, de 19 de dezembro de 2007. | 2008 | Leis |
767 | Altera o QUADRO SÍNTESE DO ZONEAMENTO, anexado à Lei n. 116, de 18 de dezembro de 1992, no que diz respeito às permissibilidades de uso das ZRs3. | 2008 | Leis |
766 | Dá ao Centro de Educação Infantil, localizado na Rua Espírito Santo, esquina com a Rua “2”, no Bairro Bela Vista II, nesta cidade, o nome de LUIZ CARLOS SAMPAIO. | 2008 | Leis |
765 | Dispõe sobre a doação de terreno à empresa agraciada por parecer autorizativo do Conselho Municipal de Desenvolvimento Industrial – CMDI, e dá outras providências. | 2008 | Leis |
764 | “Dispõe sobre a Proteção do Patrimônio Histórico, Paisagístico e Cultural”. | 2008 | Leis |
763 | Dispõe sobre a doação de terreno à empresa agraciada por parecer autorizativo do Conselho Municipal de Desenvolvimento Industrial – CMDI, e dá outras providências. | 2008 | Leis |
762 | Dispõe sobre a revogação da Lei nº 732, de 04 de julho de 2008. | 2008 | Leis |