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Legislação
Número Descrição Ano Modalidade
761
Dispõe sobre a denominação das respectivas Estradas Rurais do Assentamento Santa Olga no Município de Nova Andradina, estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências:
2008
Leis
760
Dispõe sobre a doação de terreno à empresa agraciada por parecer autorizativo do Conselho Municipal de Desenvolvimento Industrial – CMDI, e dá outras providências.
2008
Leis
759
Dispõe sobre a revogação da Lei nº 501, de 03 de maio de 2005.  
2008
Leis
758
Dispõe sobre a doação de terreno à empresa agraciada por parecer autorizativo do Conselho Municipal de Desenvolvimento Industrial – CMDI, e dá outras providências.
2008
Leis
757
Dispõe sobre a doação de terreno à empresa agraciada por parecer autorizativo do Conselho Municipal de Desenvolvimento Industrial – CMDI, e dá outras providências.
2008
Leis
755
Dispõe sobre a doação de terreno à empresa agraciada por parecer autorizativo do Conselho Municipal de Desenvolvimento Industrial – CMDI, e dá outras providências.    
2008
Leis
754
Dispõe sobre a doação de terreno à empresa agraciada por parecer autorizativo do Conselho Municipal de Desenvolvimento Industrial – CMDI, e dá outras providências.  
2008
Leis
753
  Dispõe sobre a doação de terreno à empresa agraciada por parecer autorizativo do Conselho Municipal de Desenvolvimento Industrial – CMDI, e dá outras providências.
2008
Leis
752
Dispõe sobre alteração do perímetro urbano de Nova Andradina, com delimitação do perímetro urbano, para melhor adequação da situação física do Município nos dias de hoje.
2008
Leis
756
Dispõe sobre a doação de terreno à empresa agraciada por parecer autorizativo do Conselho Municipal de Desenvolvimento Industrial – CMDI, e dá outras providências.
2008
Leis
751
Reconhece de Utilidade Pública Municipal a CASA DE RECUPERAÇÃO ESCONDERIJO DO ALTÍSSIMO, e dá outras providências.  
2008
Leis
750
Cria a Guarda Mirim no Município de Nova Andradina - Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.  
2008
Leis
749
Dispõe sobre a doação de terreno à empresa agraciada por parecer autorizativo do Conselho Municipal de Desenvolvimento Industrial – CMDI, e dá outras providências.
2008
Leis
748
Dispõe sobre a doação de terreno à empresa agraciada por parecer autorizativo do Conselho Municipal de Desenvolvimento Industrial – CMDI, e dá outras providências.
2008
Leis
747
Dispõe sobre a doação de terreno à empresa agraciada por parecer autorizativo do Conselho Municipal de Desenvolvimento Industrial – CMDI, e dá outras providências.
2008
Leis
746
Dispõe sobre a doação de terreno à empresa agraciada por parecer autorizativo do Conselho Municipal de Desenvolvimento Industrial – CMDI, e dá outras providências.  
2008
Leis
745
Dispõe sobre a desafetação de parte da Rua 03 (três) no loteamento DISTRITO INDUSTRIAL DE NOVA ANDRADINA e dá outras providências.
2008
Leis
744
Autoriza o Poder Executivo, a Remanejar Recursos no orçamento vigente do Município na forma indicada e dá outras providências.  
2008
Leis
743
Dá nova redação aos artigos 12 e 20, da Lei nº 341, de 02 de dezembro de 2002, que por sua vez alterou a Lei nº 104, de 09 de dezembro de 1992.  
2008
Leis
742
Altera ao mesmo tempo em que revoga integralmente a Lei nº 729, de 24 de junho de 2008, que modificou alguns dispositivos da Lei nº 256, de 12 de janeiro de 2001 e dá outras providências.
2008
Leis