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Legislação
Número Descrição Ano Modalidade
741
Dispõe sobre a doação de terreno à empresa agraciada por parecer autorizativo do Conselho Municipal de Desenvolvimento Industrial – CMDI, e dá outras providências.  
2008
Leis
740
Dispõe sobre a doação de terreno à empresa agraciada por parecer autorizativo do Conselho Municipal de Desenvolvimento Industrial – CMDI, e dá outras providências.  
2008
Leis
739
Dispõe sobre a doação de terreno à empresa agraciada por parecer autorizativo do Conselho Municipal de Desenvolvimento Industrial – CMDI, e dá outras providências.  
2008
Leis
738
Dispõe sobre a doação de terreno à empresa agraciada por parecer autorizativo do Conselho Municipal de Desenvolvimento Industrial – CMDI, e dá outras providências.  
2008
Leis
737
Dispõe sobre a doação de terreno à empresa agraciada por parecer autorizativo do Conselho Municipal de Desenvolvimento Industrial – CMDI, e dá outras providências.
2008
Leis
736
“Torna obrigatória a distribuição de protetor solar no Serviço Público do Município de Nova Andradina e dá outras providencias”.
2008
Leis
735
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária anual de 2009 e dá outras providências.
2008
Leis
734
Dispõe sobre a doação de terreno ao SINDICATO MUNICIPAL DE TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DE NOVA ANDRADINA – SINTED; e autorização para indenizar benfeitorias que o mesmo donatário construiu em terreno do Município, para desocupá-lo, e dá outras providências.

2008
Leis
733
Dispõe sobre a instalação da FEIRA DO PRODUTOR DE NOVA ANDRADINA e dá outras providências.  
2008
Leis
732
Dispõe sobre a doação de terreno à empresa agraciada por parecer autorizativo do Conselho Municipal de Desenvolvimento Industrial – CMDI, e dá outras providências.
2008
Leis
731
  Disciplina as atividades de “Lan Houses”, “Cybercafé”, “Cyber Offices” e estabelecimentos que explorem jogos eletrônicos no âmbito do Município de Nova Andradina-MS e dá outras providências.
2008
Leis
730
Dispõe sobre a doação de terreno à empresa agraciada por parecer autorizativo do Conselho Municipal de Desenvolvimento Industrial – CMDI, e dá outras providências.
2008
Leis
729
Altera a Lei nº 256, de 12 de janeiro de 2001, que dispõe sobre a reorganização administrativa da Prefeitura Municipal de Nova Andradina, e dá outras providências.
2008
Leis
727
Dispõe sobre a denominação a ser dada à PRAÇA formada pelos lotes 01, 02, 03, 06, 07 e 08, da quadra nº 24, localizada na Rua João Teodoro Braga, esquina com a Rua José Taveira de Souza, nesta cidade.
2008
Leis
728
Dispõe sobre a denominação a ser dada ao CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO
2008
Leis
726
Dispõe sobre a denominação da Rua “01” no Residencial Francisco Alves na área urbana, no Município de Nova Andradina, MS e dá outras providências”.  
2008
Leis
725
“Institui no âmbito do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, o Programa de Acesso Público Gratuito à Internet e dá outras providências”.
2008
Leis
724
“Dispõe sobre a denominação da RUA “2” RESIDENCIAL “FRANCISCO ALVES”, no Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências”.  
2008
Leis
723
“Dispõe sobre a remuneração dos Vereadores para a legislatura que se inicia no ano de 2009 e dá outras providências”.
2008
Leis
722
“Dispõe sobre a remuneração do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais para a legislatura que se inicia no ano de 2009 e dá outras providências”.
2008
Leis