721 | “Dispõe sobre a criação, denominação da Banda Municipal de Nova Andradina-MS, Institui a Bolsa Banda e dá outras providências.” | 2008 | Leis |
720 | Dispõe sobre a desafetação da QUADRA nº 492 do loteamento desta cidade, dando-lhe outra destinação e dá outras providências. | 2008 | Leis |
719 | Dispõe sobre a doação de uma área de 181,6509 ha. ou seja, 1.816.509,00 m², à ESCOLA TÉCNICA FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL (ETF-MS), criada pela Lei Federal nº 11.534, de 25 de outubro de 2007. | 2008 | Leis |
718 | Dispõe sobre a doação de terreno à empresa agraciada por parecer autorizativo do Conselho Municipal de Desenvolvimento Industrial – CMDI, e dá outras providências. | 2008 | Leis |
717 | Dispõe sobre a doação de terreno à empresa agraciada por parecer autorizativo do Conselho Municipal de Desenvolvimento Industrial – CMDI, e dá outras providências. | 2008 | Leis |
716 | Dispõe sobre a doação de terreno à empresa agraciada por parecer autorizativo do Conselho Municipal de Desenvolvimento Industrial – CMDI, e dá outras providências. | 2008 | Leis |
715 | Dispõe sobre doação da quadra “S”, da planta de loteamento desta cidade ao Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências. | 2008 | Leis |
714 | Dispõe sobre a doação de terreno à empresa agraciada por parecer autorizativo do Conselho Municipal de Desenvolvimento Industrial – CMDI, e dá outras providências. | 2008 | Leis |
713 | Dispõe sobre a desafetação de parte da Rua Takashi Tuda, antiga Rua da Peroba, localizada no loteamento RESIDENCIAL PORTAL DO PARQUE, nesta cidade e dá outras providências. | 2008 | Leis |
712 | “Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar, no âmbito do Município De Nova Andradina, a Central de Atendimento de Limpeza Urbana e Recuperação de Ruas e dá outras providências”. | 2008 | Leis |
711 | “Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 697, de 19 de fevereiro de 2008 e dá outras providências”. | 2008 | Leis |
710 | Dispõe sobre a Organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor – SMDC, institui a Coordenadoria Municipal de Defesa do Consumidor – PROCON, a Comissão Municipal Permanente de Normatização – CMPN, o Conselho Municipal de Defesa do Consumidor – CONDECON, e institui o Fundo Municipal de Defesa dos Direitos Difusos – FMDD, e dá outras providências. | 2008 | Leis |
776 | Dispõe sobre a doação de lotes residenciais que comporão o futuro loteamento “CONJUNTO HABITACIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS” e conseqüente venda através de licitação dos lotes destinados ao comércio no mesmo empreendimento. | 2008 | Leis |
709 | “Altera art. 45 à Lei nº 489, de 28 dezembro de 2004, e dá outras providências”. | 2008 | Leis |
708 | Dispõe sobre a doação de terrenos à empresa agraciada por parecer autorizativo do Conselho Municipal de Desenvolvimento Industrial – CMDI, e dá outras providências. | 2008 | Leis |
706 | Dispõe sobre a denominação da extensão da Avenida Antonio Joaquim de Moura Andrade e da Avenida Eurico Soares de Andrade, ambas até os respectivos trevos do ANEL RODOVIÁRIO, nos sentidos do Distrito Casa Verde e de Batayporã. | 2008 | Leis |
707 | Dá nova redação ao art. 4º, da Lei nº 575, de 03 de abril de 2006 e acrescenta-lhe um parágrafo único. | 2008 | Leis |
705 | "Dispõe sobre a Política Municipal de Meio Ambiente do Município de Nova Andradina, disciplina o licenciamento ambiental, define infrações administrativas ambientais, institui o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e o Fundo Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências”. | 2008 | Leis |
704 | Autoriza a doação de terrenos do loteamento denominado “CONJUNTO HABITACIONAL DOS PROFESSORES” nesta cidade e comarca de Nova Andradina. | 2008 | Leis |
703 | Altera a redação dos artigos 3º e 4º da Lei 628, de 19 de dezembro de 2006. | 2008 | Leis |