639 | “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências”. | 2007 | Leis |
640 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio de Subsídio à Habitação de Interesse Social – PSH, e dá outras providências. | 2007 | Leis |
638 | Altera a redação ao art. 1º, da Lei 630, de 19 de dezembro de 2006, e dá outras providências. | 2007 | Leis |
637 | Dispõe sobre alteração do Artigo 2º da Lei nº 261, 03 de abril de 2001 e dá outras providências. | 2007 | Leis |
636 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial, para o exercício de 2007, para a aquisição de máquinas e equipamentos rodoviários. | 2007 | Leis |
635 | “Altera o Artigo 3º da Lei nº 494 de 08 de abril de 2005 e dá outras providências”. | 2006 | Leis |
634 | Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S. A. e dá outras providências correlatas. | 2006 | Leis |
633 | Altera a redação dos artigos 1º e 2º, da Lei nº 216, de 05 de julho de 2000. | 2006 | Leis |
632 | Dispõe sobre a desafetação da Quadra “N”, com 8.800,00 m², do Loteamento desta cidade de Nova Andradina. Autorização para sua venda, por meio do correspondente procedimento licitatório e dá outras providências. | 2006 | Leis |
631 | Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Nova Andradina para o Exercício de 2007. | 2006 | Leis |
630 | Dispõe sobre a doação de terreno à empresa agraciada por parecer autorizativo do Conselho Municipal de Desenvolvimento Industrial – CMDI, e dá outras providências. | 2006 | Leis |
629 | Dispõe sobre a doação de terreno à empresa agraciada por parecer autorizativo do Conselho Municipal de Desenvolvimento Industrial – CMDI, e dá outras providências. | 2006 | Leis |
628 | Dispõe sobre a doação de uma área de 300.000 m² ou 30 hectares no Distrito Industrial de Nova Andradina e dá outras providências. | 2006 | Leis |
627 | Dispõe sobre a doação dos lotes 05 e 06, da quadra 04, do loteamento Bela Vista à PASTORAL DA CRIANÇA e dá outras providências. | 2006 | Leis |
626 | Dispõe sobre a doação de terreno à empresa agraciada por parecer autorizativo do Conselho Municipal de Desenvolvimento Industrial – CMDI, e dá outras providências. | 2006 | Leis |
625 | Altera a redação ao art. 2º, da Lei 507, de 03 de maio de 2005, e, acrescenta um parágrafo único no art. 3º, da mesma legislação. | 2006 | Leis |
624 | Dispõe sobre o nome de fantasia do CENTRO DE REFERÊNCIA E ATENDIMENTO À MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA. | 2006 | Leis |
621 | “Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 578, de 17 de abril de 2006, e dá outras providências”. | 2006 | Leis |
623 | Altera a redação ao art. 2º, da Lei 503, de 03 de maio de 2005, e, acrescenta um parágrafo único no art. 3º, da mesma legislação. | 2006 | Leis |
622 | Dispõe sobre o controle e a prevenção da febre amarela e da dengue no âmbito do Município de Nova Andradina MS. | 2006 | Leis |