| 620 | Altera a redação ao art. 2º, da Lei 506, de 03 de maio de 2005, e, acrescenta um parágrafo único no art. 3º, da mesma legislação. | 2006 | Leis |
| 619 | Altera as redações dos arts. 3º e 4º, da Lei nº 477, de 1º de dezembro de 2004. | 2006 | Leis |
| 618 | Dispõe sobre a doação de terreno à empresa agraciada por parecer autorizativo do Conselho Municipal de Desenvolvimento Industrial – CMDI, e dá outras providências. | 2006 | Leis |
| 617 | “Dispõe sobre a denominação de rua no Jardim Residencial Portal do Parque na área urbana do Município de Nova Andradina-MS, e dá outras providências.” | 2006 | Leis |
| 616 | “Dispõe sobre a denominação de rua no Conjunto Residencial Alfeu Francisco na área urbana do Município de Nova Andradina-MS, e dá outras providências”. | 2006 | Leis |
| 615 | “Dispõe sobre a denominação de ruas na área urbana do Município de Nova Andradina-MS, e dá outras providências”. | 2006 | Leis |
| 614 | Dispõe sobre dilação de prazo para início e término da construção das obras do Campus Universitário da Sociedade Educacional do Cone Sul – SECS, mantenedora das Faculdades Integradas de Nova Andradina – FINAN, previsto no art. 6º, da Lei nº 414, de 12 de novembro de 2003, prorrogado pelas Leis 475/2004 e 516/2005. | 2006 | Leis |
| 613 | Dispõe sobre a doação de terreno à empresa agraciada por parecer autorizativo do Conselho Municipal de Desenvolvimento Industrial – CMDI, e dá outras providências. | 2006 | Leis |
| 612 | Dispõe sobre a doação de terreno à empresa agraciada por parecer autorizativo do Conselho Municipal de Desenvolvimento Industrial – CMDI, e dá outras providências. | 2006 | Leis |
| 610 | Dispõe sobre autorização para firmar convênio de Mútua Colaboração com a UNDIME/MS União dos Dirigentes Municipais de Educação de Mato Grosso do Sul. | 2006 | Leis |
| 611 | Dispõe sobre a doação de terreno à empresa agraciada por parecer autorizativo do Conselho Municipal de Desenvolvimento Industrial – CMDI, e dá outras providências. | 2006 | Leis |
| 609 | Dá nova redação ao inciso III, do art. 2º e novo redimensionamento às letras “a” usque “m” do artigo 3º, todos da Lei Municipal n. 339, de 26 de novembro de 2002, que Constituiu o Conselho Municipal de Turismo e criou o Fundo Municipal a ele vinculado. | 2006 | Leis |
| 608 | Dá nova redação ao art. 1º, da Lei 343, de 11 de dezembro de 2002, acrescentando-lhe, inclusive, um único parágrafo. | 2006 | Leis |
| 607 | “Fica proibida a entrada em estabelecimentos comerciais, de serviços de qualquer ramo, bancários e em repartições públicas, no município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, de pessoa usando capacete ou qualquer outro objeto do gênero e que dificulte a sua identificação ou reconhecimento”. | 2006 | Leis |
| 606 | “Dispõe sobre as normas para alteração de denominação de rua no Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências”. | 2006 | Leis |
| 605 | Dispõe sobre a denominação a ser dada a área construída ao lado e integrada ao MUSEU MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA. | 2006 | Leis |
| 604 | Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação, responsável pela Política Municipal de Educação, do município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul. | 2006 | Leis |
| 603 | Dispõe sobre a doação de terreno à empresa agraciada por parecer autorizativo do Conselho Municipal de Desenvolvimento Industrial – CMDI, e dá outras providências. | 2006 | Leis |
| 602 | “Cria o Fundo Municipal de Cultura - FMC no Município de Nova Andradina - Mato Grosso do Sul e dá outras providências”. | 2006 | Leis |
| 601 | “Cria o Fundo Municipal de Investimento do Esporte e Lazer de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul e o Fundo Especial de Esporte e Lazer Municipal e dá outras providências”. | 2006 | Leis |
