| 560 | Revoga integralmente a Lei nº 188, de 20 de março de 2000, visto que os incentivos, possíveis, às empresas que aqui se instalarem, vêm insculpidos na Lei nº 041, de 14 de dezembro de 1993 e posteriores alterações. | 2006 | Leis |
| 559 | “Dispõe sobre a denominação do Distrito Industrial no Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências”. | 2005 | Leis |
| 558 | Dispõe sobre regulamentação do serviço de carga e descarga no Centro Comercial de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências. | 2005 | Leis |
| 557 | Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar imóveis para execução do Programa Estadual NOVO HABITAR, e dá outras providências. | 2005 | Leis |
| 556 | Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Nova Andradina para o exercício de 2006. | 2005 | Leis |
| 555 | “Dispõe sobre a emissão de sons e ruídos no perímetro urbano de Nova Andradina - MS e dá outras providências”. | 2005 | Leis |
| 554 | “Dispõe sobre a denominação da Avenida RIO BRILHANTE na área urbana do Município de Nova Andradina-MS, localizada no Conjunto Durval Andrade Filho e dá outras providências”. | 2005 | Leis |
| 553 | “INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE PRÓSTATA”. | 2005 | Leis |
| 552 | “INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE MAMA”. | 2005 | Leis |
| 551 | Dispõe sobre a denominação da rua ARTUR DA COSTA E SILVA na área urbana do Município de Nova Andradina-MS e dá outras providências”. | 2005 | Leis |
| 550 | Dispõe sobre a alteração da composição do Conselho da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil – COMDEC, prevista no art. 7º, da Lei nº 279, de 17 de setembro de 2001. | 2005 | Leis |
| 549 | "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2006/2009". | 2005 | Leis |
| 548 | Altera a redação dada pela Lei nº 106, de 16.06.1998 ao artigo 8º da Lei nº 041, de 14.12.1993, no sentido de modificar a composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Industrial e dá outras providências. | 2005 | Leis |
| 547 | “Dispõe sobre a revogação de Lei Municipal”. | 2005 | Leis |
| 546 | Dispõe sobre a doação à SANESUL, de um poço semi-artesiano perfurado pela Prefeitura Municipal, através da FUNASA, no Distrito Industrial e dá outras providências. | 2005 | Leis |
| 545 | Dispõe sobre a desafetação de duas áreas urbanas, uma de 1.470,00 m² e a outra de 714,00 m² a serem desmembradas da QUADRA “0”, com 39.744,00 m² nesta cidade e comarca de Nova Andradina e dá outras providências. | 2005 | Leis |
| 544 | Dispõe sobre a doação de terreno à Associação dos Servidores Públicos Municipais de Nova Andradina - ASSERNA e dá outras providências. | 2005 | Leis |
| 543 | Dá nova redação ao art. 2º, da Lei nº 145, de 09.04.1999. | 2005 | Leis |
| 542 | “Dispõe sobre a instalação de equipamentos eliminador de ar nas tubulações do sistema de abastecimento de água e dá outras providências”. | 2005 | Leis |
| 541 | Dispõe sobre a concessão de direito real de uso de imóveis em loteamento urbano do Município de Nova Andradina e dá outras providências. | 2005 | Leis |
