| 540 | Dispõe sobre a aquisição do imóvel identificado como parte do lote nº 04, da quadra nº 159, sito à Av. Ivinhema, nesta cidade de Nova Andradina, objeto da matrícula nº 20.254 do SRI desta comarca e dá outras providências. | 2005 | Leis |
| 539 | “Altera o Parágrafo Único do Art.9º Lei nº 514, de 10 de junho de 2005, que dispõe sobre a permissão do transporte individual moto táxi e dá outras providências”. | 2005 | Leis |
| 538 | Dispõe sobre a aquisição de duas áreas de terras, uma com 10,8495 hectares e a outra com 6,5980 hectares, localizadas neste Município e Comarca de Nova Andradina, parte dos imóveis objetos das matrículas nºs 15.614 e 13.075 do 1º Serviço Registral de Imóveis desta comarca, e dá outras providências. | 2005 | Leis |
| 537 | Dispõe sobre autorização para dar em dação em pagamento de crédito do município de Nova Andradina, oriundo do processo de precatório TJ/MS nº. 2000.002662-0, e dá outras providências. | 2005 | Leis |
| 536 | “Dispõe sobre a denominação de rua no Jardim Residencial do Parque na área urbana do Município de Nova Andradina-MS, e dá outras providências.” | 2005 | Leis |
| 535 | Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2005. | 2005 | Leis |
| 534 | Altera a redação do art. 2º, da Lei Municipal nº 216, de 05 de julho de 2000, para adequá-la ao que prevê o § 1º, do art. 9º da Lei Estadual nº 2.105, de 30de maio de 2000 que instituiu o Fundo de Investimentos Sociais. | 2005 | Leis |
| 533 | Dispõe sobre a doação de terreno à empresa agraciada por parecer autorizativo do Conselho Municipal de Desenvolvimento Industrial – CMDI, e dá outras providências. | 2005 | Leis |
| 532 | “Acrescenta parágrafo único ao artigo 3º e modifica o parágrafo único do artigo 14, ambos da Lei nº 514, de 10 de junho de 2005 e dá outras providências”. | 2005 | Leis |
| 531 | “Dispõe sobre a denominação do Centro de Atendimento à Criança e Adolescente na área urbana do Município de Nova Andradina, Mato Grosso do Sul e dá outras providências”. | 2005 | Leis |
| 530 | Dispõe sobre a modificação da redação dada ao art. 51, da Lei n.º 485, de 21 de dezembro de 2004, e dá outras providências. | 2005 | Leis |
| 529 | “Dispõe sobre a denominação de rua no Jardim Residencial Portal do Parque, na área urbana do Município de Nova Andradina-MS, e dá outras providências”. | 2005 | Leis |
| 528 | “Dispõe sobre a denominação de rua no Conjunto Residencial Alfeu Francisco na área urbana do Município de Nova Andradina-MS, e dá outras providências”. | 2005 | Leis |
| 527 | “Dispõe sobre autorização para firmar convênio de Mútua Colaboração com a UNDIME/MS - União dos Dirigentes Municipais de Educação de Mato Grosso do Sul”. | 2005 | Leis |
| 526 | Dispõe sobre a prorrogação do prazo de início e término das obras previstos no caput do art. 3º e correspondente parágrafo, da Lei nº 252, de 05 de dezembro de 2000, cujo prazo já tinha sido modificado uma vez pela Lei nº 385, de 01.07.2003 e dá outras providências. | 2005 | Leis |
| 525 | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária anual de 2006 e dá outras providências. | 2005 | Leis |
| 524 | “Visa organizar os Serviços de Verificação de Óbitos (SVO) em Nova Andradina-Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências”. | 2005 | Leis |
| 523 | “Obriga a limpeza e desinfecção periódica de caixas d’ água e dá outras providências”. | 2005 | Leis |
| 522 | Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências. | 2005 | Leis |
| 521 | “Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 496, de 18 de abril de 2005 e dá outras providências ”. | 2005 | Leis |
