| 459 | Dispõe sobre a prorrogação do prazo de início das obras previsto no § 2º do Art. 1º. da Lei nº. 394, de 15 de agosto de 2003. | 2004 | Leis |
| 458 | Altera a redação do § 2º e acrescenta o § 3º, no artigo 16, da Lei nº 115, de 18.12.92. | 2004 | Leis |
| 457 | Dispõe sobre a prorrogação do prazo de início das obras previsto no caput do Art. 3º. e correspondente parágrafo, da Lei nº. 252, de 05 de dezembro de 2000 e dá outras providências. | 2004 | Leis |
| 456 | Dispõe sobre a denominação de Estrada no Conjunto Habitacional “Durval Andrade Filho”, na área urbana do Município de Nova Andradina-MS, e dá outras providências. | 2004 | Leis |
| 455 | “Dispõe sobre a denominação de rua no Jardim Residencial Portal do Parque, na área urbana do Município de Nova Andradina-MS, e dá outras providências”. | 2004 | Leis |
| 454 | Altera a redação do artigo 9º da Lei nº 101, de 17.09.1992, que criou o Fundo Municipal de Saúde – FMS deste Município de Nova Andradina. | 2004 | Leis |
| 453 | Autoriza a abertura de credito especial no valor de R$ 6,893,23 (seis mil oitocentos e noventa e três reais e vinte e três centavos). | 2004 | Leis |
| 452 | Autoriza o Município de Nova Andradina – MS, representado pelo Prefeito Municipal, a participar do Acordo de Programa de Segurança Alimentar e Desenvolvimento Local. | 2004 | Leis |
| 451 | “Dispõe sobre a remuneração dos Vereadores para a legislatura que se inicia no ano de 2005 e dá outras providências”. | 2004 | Leis |
| 450 | “Dispõe sobre a remuneração do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais para a legislatura que se inicia no ano de 2005 e dá outras providências”. | 2004 | Leis |
| 449 | “Dispõe sobre a denominação de rua no Jardim Residencial Portal do Parque, na área urbana do Município de Nova Andradina-MS, e dá outras providências”. | 2004 | Leis |
| 448 | “Dispõe sobre a nova denominação da Rua “D” do Conjunto Habitacional “Argemiro Ortega Gutierrez”. | 2004 | Leis |
| 447 | “Dispõe sobre a denominação de rua no Jardim Residencial Portal do Parque, na área urbana do Município de Nova Andradina-MS, e dá outras providências.” | 2004 | Leis |
| 445 | “Torna Obrigatória a pesagem do pão de sal em padaria ou estabelecimento que comercialize o produto e dá outras providências”. | 2004 | Leis |
| 444 | “Dispõe sobre a denominação de rua no Jardim Residencial Portal do Parque, na área urbana do Município de Nova Andradina-MS, e dá outras providências.” | 2004 | Leis |
| 443 | Altera a redação do art. 1º, da Lei nº 433, de 03.03.2004, Lei essa que dispõe sobre autorização para a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2004. | 2004 | Leis |
| 442 | “Dispõe sobre a denominação da Avenida Marginal, paralela à Rodovia MS-134 no Jardim Residencial Portal do Parque, na área urbana do Município de Nova Andradina-MS, e dá outras providências”. | 2004 | Leis |
| 441 | “Dispõe sobre a denominação da Praça “B”, localizada no Jardim Residencial Portal do Parque, na área urbana do Município de Nova Andradina-MS, e dá outras providências.” | 2004 | Leis |
| 440 | “Dispõe sobre a denominação da Rua da Piraputanga localizada no Jardim Residencial Portal do Parque, na área urbana do Município de Nova Andradina-MS, e dá outras providências”. | 2004 | Leis |
| 439 | “Dispõe sobre a denominação da Rua da 17 no Jardim Residencial Habitacional Durval Andrade Filho, na área urbana do Município de Nova Andradina-MS, e dá outras providências”. | 2004 | Leis |
