| 438 | Dispõe sobre a nova denominação da Praça “C” - Praça da República localizada no Bairro Guiomar Soares Andrade na área urbana do Município de Nova Andradina e dá outras providências. | 2004 | Leis |
| 437 | Dispõe sobre a denominação da rua 23 no Conjunto Habitacional Durval Andrade Filho na área urbana do Município de Nova Andradina-MS, e dá outras providências. | 2004 | Leis |
| 436 | Altera o ANEXO I da Lei nº 295, de 26.11.2001, que dispõe sobre a implantação do Departamento Municipal de Trânsito e Transporte de Nova Andradina – DEMTRAN, e dá outras providências. | 2004 | Leis |
| 435 | Altera a redação da alínea “c”, do art. 12, da Lei nº 295, de 26.11.2001, Lei essa que dispõe sobre a implantação do Departamento Municipal de Trânsito e Transporte de Nova Andradina – DEMTRAN, cuja alínea já havia sido modificada pela Lei nº 405, de 25.09.2003, e dá outras providências. | 2004 | Leis |
| 446 | “Dispõe sobre a denominação de Praça no Conjunto Habitacional ‘DURVAL ANDRADE FILHO’, na área urbana do Município de Nova Andradina-MS, e dá outras providências.” | 2004 | Leis |
| 434 | Dispõe sobre a regularização edificações em desacordo com a Lei nº. 113/92, que dispõe sobre o Código de Obras e Lei 116/92, que dispõe o Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo Urbano e dá outras providências. | 2004 | Leis |
| 433 | Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2004. | 2004 | Leis |
| 432 | Dispõe sobre a desafetação das ruas nºs 12, 18, 19, 20, 21, 22 e 23 da planta de loteamento do Residencial Durval Andrade Filho, e em seguida a destinação aos respectivos ocupantes dos lotes criados e dá outras providências. | 2004 | Leis |
| 431 | Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial. | 2004 | Leis |
| 430 | Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar imóveis para execução do Programa Estadual NOVO HABITAR, e dá outras providências. | 2004 | Leis |
| 429 | “Concede isenção de taxa de limpeza de terrenos aos portadores de alvará para construção e dá outras providências”. | 2003 | Leis |
| 428 | “Dispõe sobre denominação do Motódromo Municipal de Nova Andradina - Estado de mato Grosso do Sul e dá outras providências”. | 2003 | Leis |
| 424 | “Dispõe sobre o Combate ao Racismo e dá outras providências”. | 2003 | Leis |
| 427 | Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Nova Andradina para o exercício financeiro de 2004. | 2003 | Leis |
| 426 | Dispõe sobre a denominação a ser dada ao Centro de Especialidades Médicas de Nova Andradina, localizado na esquina da Avenida Eurico Soares de Andrade com a Avenida Ivinhema. | 2003 | Leis |
| 425 | Dispõe sobre a denominação a ser dada ao Museu Municipal de Nova Andradina. | 2003 | Leis |
| 423 | Revoga todas as condições, encargos e finalidade impostos pela Lei nº 153, de 11.05.1982 ao imóvel doado ao Estado de Mato Grosso do Sul, para construção do antigo FORUM desta comarca e dá outras providências. | 2003 | Leis |
| 422 | “Dispõe sobre a alteração do Artigo 132, da Lei 117/92 (Código de Posturas do Município de Nova Andradina-MS.”) | 2003 | Leis |
| 421 | “Dispõe sobre a denominação de rua no Conjunto Habitacional “Durval Andrade Filho” na área urbana do Município de Nova Andradina-MS, e dá outras providências.” | 2003 | Leis |
| 420 | Dispõe sobre alteração da Lei nº. 320, de 25 de junho de 2002, que dispõe sobre denominação dos bairros na área urbana da cidade de Nova Andradina-MS, e dá outras providências e modifica o Artigo 1º da Lei 393 de 24 de julho de 2003. | 2003 | Leis |
