| 401 | Reconhece de Utilidade Pública Municipal o Hospital das Clínicas Santa Helena, e dá outras providências. | 2003 | Leis |
| 400 | Altera Programação do Plano Plurianual – PPA 2002/2005. | 2003 | Leis |
| 699 | Dispõe sobre a nova denominação de Rua no Jardim Residencial “Portal do Parque”, na área urbana do Município de Nova Andradina-MS, e dá outras providências. | 2003 | Leis |
| 398 | Dispõe sobre a nova denominação da Rua J do Conjunto Habitacional “Argemiro Ortega Gutierrez”. | 2003 | Leis |
| 397 | Dispõe sobre a nova denominação da Rua H do Conjunto Habitacional “Argemiro Ortega Gutierrez”. | 2003 | Leis |
| 396 | Dispõe sobre a nova denominação da Rua F do Conjunto Habitacional “Argemiro Ortega Gutierrez”. | 2003 | Leis |
| 395 | “Dispõe sobre a nova denominação de rua no Jardim Residencial Portal do Parque, na área urbana do Município de Nova Andradina – MS, e dá outras providências”. | 2003 | Leis |
| 394 | Dispõe sobre a prorrogação do prazo de início das obras previsto no § 2º do Art. 1º. da Lei nº. 271, de 25 de junho de 2001. | 2003 | Leis |
| 393 | Altera a Lei nº. 320, de 25 de junho de 2002 “que dispõe sobre denominação dos Bairros na área urbana da cidade de Nova Andradina – MS e dá outras providências.” | 2003 | Leis |
| 392 | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária anual de 2004 e dá outras providências | 2003 | Leis |
| 391 | Dispõe sobre a inspeção e fiscalização sanitária dos produtos de origem animal e outros e dá outras providências. | 2003 | Leis |
| 390 | Dispõe sobre a doação de uma área de terras para a Instituição de Ensino Superior de Nova Andradina. | 2003 | Leis |
| 389 | Dispõe sobre a doação de uma área de mais 270,00 m², para ser anexada à de 1.200,00 m². a ser desmembrada, também, da quadra “0”, com 39.744,00 m², nesta cidade de Nova Andradina e dá outras providências. | 2003 | Leis |
| 388 | Reconhece de Utilidade Pública Municipal o SIAS – Sistema Integrado de Assistência à Saúde. | 2003 | Leis |
| 387 | Reconhece de Utilidade Pública Municipal o IASE – Instituto de Assistência Social e Educacional. | 2003 | Leis |
| 386 | Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências. | 2003 | Leis |
| 385 | 2003 | Leis |
| 384 | Dispõe sobre a nova denominação de rua no Jardim Residencial “Portal do Parque”, na área urbana do Município de Nova Andradina – MS, e dá outras providências. | 2003 | Leis |
| 383 | Dispõe sobre a nova denominação de rua no Jardim Residencial “Portal do Parque”, na área urbana do Município de Nova Andradina – MS, e dá outras providências. | 2003 | Leis |
| 382 | Dispõe sobre a nova denominação da Rua G do Conjunto Habitacional “Argemiro Ortega Gutierrez”. | 2003 | Leis |
