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Legislação
Número Descrição Ano Modalidade
1464
Dispõe sobre a denominação da Rua “L” no Residencial Royal Park na área urbana do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.  
2018
Leis
1461
Dispõe sobre a implantação de limpeza de fossas sépticas no Município conforme especifica, e dá outras providências.
2018
Leis
1460
Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros à Fundação Serviços de Saúde de Nova Andradina – FUNSAU-NA, CNPJ 12.600.146/0001-57, e dá outras providências.  
2018
Leis
1459
Dispõe sobre as revogações das Leis n° 1.328, de 7 de julho de 2016, e 1.329, de 7 de julho de 2016, localizadas no Residencial Royal Park, na área urbana do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.
2018
Leis
1457
Ficam alteradas as redações do caput do artigo 3°, inciso V, §2° do artigo 3°, inciso V do artigo 13, inciso I do artigo 16, §1° do artigo 17, inciso I do §1° do artigo 17 e §2° do artigo 17, e acrescentados o inciso I ao §2° do artigo 3°, o parágrafo único ao artigo 4° e o inciso I ao §3° do artigo 17, todos da Lei 1.156, de 07 de novembro de 2013, e dá outras providências.
2018
Leis
1457
Ficam alteradas as redações do caput do artigo 3°, inciso V, §2° do artigo 3°, inciso V do artigo 13, inciso I do artigo 16, §1° do artigo 17, inciso I do §1° do artigo 17 e §2° do artigo 17, e acrescentados o inciso I ao §2° do artigo 3°, o parágrafo único ao artigo 4° e o inciso I ao §3° do artigo 17, todos da Lei 1.156, de 07 de novembro de 2013, e dá outras providências.  
2018
Leis
1456
Altera a razão social da pessoa jurídica constante no artigo 1° da Lei 755, de 13 de novembro de 2008, que foi agraciada com o Lote 9, da Quadra 10, com área de 1.600m², localizado no Distrito Industrial deste Município, registrado sob a matrícula 19.500 do 1° CRI da Comarca de Nova Andradina, e dá outras providências.
2018
Leis
1455
Institui a tarifa social sobre o serviço público de abastecimento de água e esgotamento sanitário no município de Nova Andradina-MS, e dá outras providências.  
2018
Leis
1454
Dispõe sobre a denominação da Rua “N” no Residencial "ROYAL          PARK" no Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.
2018
Leis
1453
Revoga a Lei Municipal nº 449, de 31 de maio de 2004, que “Dispõe sobre a denominação de Rua no Jardim Residencial Portal do Parque, na área urbana do Município de Nova Andradina-MS, e dá outra providências”.  
2018
Leis
1451
Dispõe sobre a denominação da Câmara Municipal de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.
2018
Leis
1450
Dispõe sobre a denominação da " RUA M, no RESIDENCIAL ROYAL PARK, localizada na área urbana do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.
2018
Leis
1449
Dispõe sobre a denominação da rua “C” no Residencial Francisco Alves na área urbana do Município de Nova Andradina-MS, e dá outras providências.
2018
Leis
1448
Dispõe sobre a denominação do Condomínio "Bom Menino" localizado na Rua Presidente Juscelino Kubitschek 410, na Vila Operária no município de Nova Andradina-MS, e dá outras providências.
2018
Leis
1447
Dispõe sobre a denominação da Rua “Q” no Residencial "ROYAL  PARK" no Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências..
2018
Leis
1446
Dispõe sobre a denominação da Rua “T” no Residencial "ROYAL PARK" no Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.  
2018
Leis
1452
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio de cooperação financeira com o Conselho Comunitário de Segurança Pública de Nova Andradina, CNPJ sob o n. 10.414.883/0001-30, e dá outras providências.  
2018
Leis
1445
Altera o Art. 1º da Lei Municipal nº. 1103, de 1 de fevereiro de 2013, e dá outras providências”.
2018
Leis
1444
Proíbe, no âmbito do município de Nova Andradina-MS, inaugurações e entregas de obras públicas incompletas ou que, ainda que concluídas, não estejam em atendimento ao fim a que se destinam.
2018
Leis
1443
Dispõe sobre a denominação da "Rua C", localizada no Conjunto Habitacional Jardim Primavera, na área urbana do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, passa a ter a seguinte denominação, Francisco Cuer e dá outras providências.
2018
Leis