| 302 | “Reconhece de Utilidade Pública a IGREJA BATISTA DE NOVA ANDRADINA e dá outras providências”. | 2001 | Leis |
| 301 | Dispõe sobre doação de um terreno na zona urbana desta cidade, ao Governo Federal para a construção do Centro de Geração de Rendas. | 2001 | Leis |
| 300 | Dispõe sobre doação de um terreno na zona urbana desta cidade, ao Governo do Estado de Mato Grosso do Sul para a construção do Centro de Saúde para atendimento ao Programa de Saúde da Família. | 2001 | Leis |
| 299 | Dispõe sobre doação de um terreno na zona urbana desta cidade, ao Governo do Estado de Mato Grosso do Sul para a construção do Centro de Saúde para atendimento ao Programa de Saúde da Família. | 2001 | Leis |
| 297 | Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no orçamento do município e dá outras providências. | 2001 | Leis |
| 298 | Dispõe sobre modificação na redação dos Artigos 3º e 4º e acrescenta o Inciso V ao Artigo 5º, da Lei nº 064/97 de 28 de fevereiro de 1997, que institui o Conselho Municipal de Saúde. | 2001 | Leis |
| 296 | “Dispõe sobre a obrigatoriedade da permanência do professor de Educação Física nas Academias de Ginástica, Musculação e Natação.” | 2001 | Leis |
| 294 | “Dispõe sobre a execução de obras de pavimentação asfáltica no Município de Nova Andradina – MS”. | 2001 | Leis |
| 293 | Reconhece de Utilidade Pública o INSTITUTO MULHERES EM AÇÃO e dá outras providências. | 2001 | Leis |
| 295 | Dispõe sobre a implantação e estruturação do Departamento Municipal de Trânsito e Transporte de Nova Andradina, DEMTRAN, criado através do Art. 11, Inciso XVII da Lei nº. 256/2001, e criação da Junta Administrativa de Recursos e Infrações - JARI e dá outras providências. | 2001 | Leis |
| 292 | Autoriza o Executivo Municipal a constituir com os Municípios da Região de Nova Andradina – MS, consórcio intermunicipal de saúde e dá outras providências. | 2001 | Leis |
| 281 | Concede prioridades aos doadores voluntários de sangue, devidamente comprovados, junto aos órgãos que menciona. | 2001 | Leis |
| 291 | Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no orçamento do município e dá outras providências. | 2001 | Leis |
| 290 | Dispõe sobre as atividades farmacêuticas no âmbito Municipal e dá outras providências. | 2001 | Leis |
| 289 | Dispõe sobre a nova denominação da Rua 3 do Conjunto Habitacional “Pedro Pedrossian” - Cohab III. | 2001 | Leis |
| 288 | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária anual de 2002 do Município de Nova Andradina, e dá outras providências. | 2001 | Leis |
| 287 | Dispõe sobre a Autorização de Impressão de Documento Fiscal – AUFIM e dá outras providências. | 2001 | Leis |
| 286 | Dispõe sobre a execução de serviços públicos sob a forma de “Planos Comunitários ou de Adesão” e dá outras providências. | 2001 | Leis |
| 285 | Dispõe sobre autorização do Poder Executivo, a celebrar contrato ou convênio, com Instituições Financeiras e entidades representativas do funcionalismo, para concessão de empréstimos aos Servidores Públicos Municipais, ativos, inativos e pensionistas, mediante consignação em folha de pagamento, e dá outras providências. | 2001 | Leis |
| 284 | Dispõe sobre doação de terreno para o Estado de Mato Grosso do Sul, para fins específicos da construção do prédio do Fórum da Comarca de Nova Andradina dá outras providências. | 2001 | Leis |
