262 | Institui cobrança para permissão pelo uso do solo, subsolo, espaço aéreo e obras de arte das áreas públicas municipais. | 2001 | Leis |
261 | Dispõe sobre sanções administrativas quando dos abusos ou infrações cometidas pelos estabelecimentos bancários ao consumidor no que se refere ao tempo de espera para atendimento ao usuário. | 2001 | Leis |
260 | Dispõe sobre denominação do nome do Hemonúcleo Dr. João Araújo Silva. | 2001 | Leis |
259 | Dispõe sobre alteração da Lei nº 258/2001 de 06 de fevereiro de 2001. | 2001 | Leis |
259 | Dispõe sobre alteração da Lei nº 258/2001 de 06 de fevereiro de 2001. | 2001 | Leis |
257 | Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal, e dá outras providências.
- Alterada através da Lei nº 263, de 03 de abril de 2001;
- Alterada através da Lei nº 512, de 11 de maio de 2005;
| 2001 | Leis |
258 | Dispõe sobre a concessão de Suprimento de Fundos à Servidor do Município e dá outras providências. | 2001 | Leis |
257 | Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal, e dá outras providências. | 2001 | Leis |
258 | Dispõe sobre a concessão de Suprimento de Fundos à Servidor do Município e dá outras providências. | 2001 | Leis |
256 | Dispõe sobre a reorganização administrativa da Prefeitura Municipal de Nova Andradina, Mato Grosso do Sul, e dá outras providências. | 2001 | Leis |
255 | Dispõe sobre Proposta Orçamentária para o exercício financeiro de 2001, do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências. | 2000 | Leis |
254 | Dispõe sobre alteração da Lei nº. 065/97 de 12 de março de 1997 e revogação da Lei nº. 217/2000 e dá outras providências. | 2000 | Leis |
253 | Altera a vigência do Artigo 4º da Lei nº. 182/2000 de 03 de fevereiro de 2000 e revoga a Lei nº. 239/2000 de 31 de outubro de 2000 e dá outras providências. | 2000 | Leis |
252 | Dispõe sobre doação de imóvel com área de 2,239 hectares ou 22.390 m² e dá outras providências. | 2000 | Leis |
251 | “Institui o Programa de Diagnóstico Precoce de Deficiência Auditivas em Neonatos no Município de Nova Andradina-MS dá outras providências”. | 2000 | Leis |
250 | Dispõe sobre alteração dos Artigos 3º; 4º e 6º da Lei nº 153/82 e dá outras providências. | 2000 | Leis |
249 | Dispõe sobre alteração do item V (Setor de Saúde) do Artigo 1º e Artigo 2º da Lei nº. 244/2000 de 16 de novembro de 2000 e dá outras providências. | 2000 | Leis |
248 | “Cria Galeria dos ex-Prefeitos do Município de Nova Andradina – MS e dá outras providências”. | 2000 | Leis |
247 | “Reconhece de Utilidade Pública a CASA DO ARTESÃO DE NOVA ANDRADINA e dá outras providências”. | 2000 | Leis |
246 | “Dispõe sobre a nova denominação da Travessa Gardênia, do Conjunto Residencial Sinhá Estela.” | 2000 | Leis |