1442 | Dispõe sobre a denominação da Rua “A”, do Conjunto Habitacional Jardim Primavera, localizado na área urbana do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências. | 2018 | Leis |
1441 | Dispõe sobre a denominação da RUA “I” do Residencial Royal Park, localizada na área urbana do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, passa a ter a seguinte denominação Nelson Pereira dos Santos e dá outras providências. | 2018 | Leis |
1440 | Dispõe sobre a denominação da RUA “D” do Conjunto Habitacional Jardim Primavera, localizada na área urbana do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências. | 2018 | Leis |
1439 | Dispõe sobre a denominação da Rua “G” do Loteamento Jardim Primavera, localizado na área urbana do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, que passa a ter a seguinte denominação “ANTÔNIO MARIANO DE CRISTO”, e dá outras providências. | 2018 | Leis |
1435 | Dispõe sobre a denominação da Rua “B” do Conjunto Habitacional Jardim Primavera, localizado na área urbana do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, de “LOIVI SMANIOTO”, e dá outras providências. | 2018 | Leis |
1434 | Dispõe sobre a denominação da Rua “I” do Conjunto Habitacional Jardim Primavera, localizado na área urbana do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, de “João Moreira de Lima” (“João Moreno”), e dá outras providências. | 2018 | Leis |
1433 | Dispõe sobre a denominação da Rua “F” do Conjunto Habitacional Jardim Primavera, localizado na área urbana do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, de “FRANCISCO PEREIRA DA SILVA”, e dá outras providências. | 2018 | Leis |
1438 | Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S. A., e dá outras providências. | 2018 | Leis |
1437 | Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio de cooperação financeira com a FUNDAÇÃO PIO XII, CNPJ sob o n. 49.150.352/0019-41, e dá outras providências. | 2018 | Leis |
1436 | Dispõe sobre as alterações nos artigos 1°, 3°, 4° e 6°, bem como o acréscimo do artigo 3-A, todos da Lei Municipal 979/2011, e dá outras providências. | 2018 | Leis |
1432 | Dispõe sobre a criação de denominação e delimitação de novos bairros do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul. | 2018 | Leis |
1431 | Autoriza o Município firmar Termo de Contribuição com a Associação Desportiva de Ciclismo e Atletismo de Nova Andradina, CNPJ 06.219.095/0001-55, sem fins lucrativos para repasse de contribuições e dá outras providências. | 2018 | Leis |
2089 | Dispõe sobre a regulamentação do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial e Cidadania - COMPIRC do Município de Nova Andradina/MS e dá outras providências. | 2018 | Leis |
1430 | Estabelece Normas para a realização de eleições para a escolha de Diretores e Diretores-Adjuntos das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino. | 2018 | Leis |
2085 | CONSIDERANDO a solicitação da Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social contida nos autos 58.509/17; | 2018 | Leis |
1429 | Dispõe sobre a cobrança de tarifa pela concessionária e permissionária de serviços de água e esgoto do Município de Nova Andradina-MS, e dá outras providências. | 2018 | Leis |
1428 | Dispõe sobre a Taxa de Vistoria para reconhecimento de limites com Estradas Rurais Municipais, e dá outras providências. | 2017 | Leis |
1425 | Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município, para o período de 2018 a 2021, e dá outras providências. | 2017 | Leis |
1424 | Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Nova Andradina (MS), para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências. | 2017 | Leis |
1427 | Dispõe sobre a doação de 8 (oito) unidades habitacionais que serão construídas no Lote 01-F, da área 2 (dois) da chácara 173 (cento e setenta e três) que compõem parte de uma área no Residencial Ulisses Pinheiros, conforme matrícula 31.626 do SRI da Comarca de Nova Andradina, e dá outras providências. | 2017 | Leis |