26 | Dispõe sobre autorização para alienação de bens imoveis e dá outras providências. | 1994 | Leis |
24 | Dispõe sobre o Orçamento Programa do Fundo Municipal de Desenvolvimento Industrial para o exercício de 1995, do Município de Nova Andradina MS,e dá outras providências. | 1994 | Leis |
23 | Dispõe sobre o Orçamento Programa do Fundo Municipal de Saúde para o exercício de 1995 ,do Município de Nova Andradina MS, e dá outras providências. | 1994 | Leis |
22 | Dispõe sobre Proposta Orçamentária para o exercício financeiro de 1995 ,do Município de Nova Andradina,Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências. | 1994 | Leis |
20 | Autoriza abertura de créditos adicionais e dá outras providências. | 1994 | Leis |
19 | Dispõe sobre a reestruturação administrativa da Prefeitura Municipal de Nova Andradina,Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências. | 1994 | Leis |
18 | Dispõe sobre a proposta de Emenda Modificativa ao Artigo 40.e Supressiva do Artigo 14 da Lei nº 011/94 de 04.10.94, que cria o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências. | 1994 | Leis |
21 | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1995 e dá outras providências. | 1994 | Leis |
17 | Dispõe sobre a nova denominação da Rua 01 da COHAB III do Conjunto Habitacional Pedro Pedrossian. | 1994 | Leis |
16 | Autoriza o Poder Público Municipal,a promover a desafetação de área urbana,para efeito de doação pela donatária à UEMS -Fundação Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul e dá outras providências. | 1994 | Leis |
15 | Autoriza abertura de créditos suplementares e dá outras providências. | 1994 | Leis |
14 | Dispõe sobre a nova denominação Estrada Municipal - NOV.26. | 1994 | Leis |
25 | Aprova o Plano Plurianual do Município de Nova Andradina,para o triênio de 1995,1996 e 1997. | 1994 | Leis |
13 | Dispõe sobre a nova denominação da Rua C do Conjunto Habitacional da Cohab I e II. | 1994 | Leis |
12 | Cria e regulamenta a Comissão Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor e dá outras providências. | 1994 | Leis |
11 | Cria o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências. | 1994 | Leis |
10 | Reconhece de utilidade pública a Associação dos Voluntários de Nova Andradina-MS. | 1994 | Leis |
9 | Reconhece de utilidade pública e Associação de Senhoras de Rotarianos -Casa de Amizade Nova Andradina. | 1994 | Leis |
8 | Autoriza o Poder Público Municipal a promover a correção dos valores da Lei Orçamentária (Lei nº 042/93 e 17.12.93 e dá providências. | 1994 | Leis |
7 | Altera alíquota do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza -ISSQN, concede isenção do tributo e dá outras providências. | 1994 | Leis |