| 59 | Dispõe sobre a reestruturação Administrativa da Prefeitura Municipal de Nova Andradina,Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências. | 1990 | Leis |
| 58 | Aprova o Plano Plurianual do Municio de Nova Andradina,para o triênio de 1991,1992 e 1993. | 1990 | Leis |
| 57 | Dispõe sobre a Proposta Orçamentária para o exercício financeiro de 1991, do município de Nova Andradina,Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências. | 1990 | Leis |
| 56 | Dispõe sobre a nova denominação da Escola Rural Municipal de 1º grau,Machado de Assis. | 1990 | Leis |
| 55 | Dispõe sobre doação de um terreno de 800 m²,à Enersul -Empresa de Energia Elétrica de Mato Grosso do Sul S.A. | 1990 | Leis |
| 54 | Dispõe sobre emendas ao Artigo 13º da Seção III do Capitulo,I,do Titulo II,da Lei nº 027 de 29 de dezembro de 1989,que dispõe sobre o Código Tributário do Município de Nova Andradina,Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providencias. | 1990 | Leis |
| 53 | Dispõe sobre doação à Santa Casa de Nova Andradina,de uma área pública. | 1990 | Leis |
| 52 | Determina a faixa de domínio do Município e dá outras providências. | 1990 | Leis |
| 51 | Dispõe sobre a criação do Horto Florestal de Nova Andradina. | 1990 | Leis |
| 50 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar e dá outras providências. | 1990 | Leis |
| 49 | Dispõe sobre a concessão da torre de energia e do abrigo de alvenaria, para instalação de equipamentos de telefonia rural para o Condomínio Nova Andradina. | 1990 | Leis |
| 48 | Estabelece normas quanto a construção e o funcionamento de postos revendedores de derivados de petróleo e álcool combustível para fins automotivos na área do município. | 1990 | Leis |
| 47 | Revogam em todos os seus termos as Leis Municipal que especificam e dá outros providências. | 1990 | Leis |
| 46 | Dispõe sobre a isenção do ISS,para os agentes credenciados contratados pelo IBGE. | 1990 | Leis |
| 45 | Dispõe sobre a nova denominação da Rua Harmonia. | 1990 | Leis |
| 44 | Dispõe sobre a nova denominação da Rua dos Lírios. | 1990 | Leis |
| 43 | Dispõe sobre doação de rede elétrica da iluminação pública, à concessionária e Nersul -Empresa de Energia Elétrica de Mato Grosso do Sul S.A. | 1990 | Leis |
| 42 | Dispõe sobre a denominação do Posto de Saúde e dá outras providencias. | 1990 | Leis |
| 41 | Dispõe sobre a compra de terrenos pela Prefeitura Municipal de Nova Andradina,da Moura Andradina S.A.Pastoril e Agrícola. | 1990 | Leis |
| 40 | Dispõe sobre alteração na Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal -Leis 002/89 e 028/90. | 1990 | Leis |
