73 | Dispõe sobre autorização para alienação de bens imoveis e dá outras providências. | 1987 | Leis |
72 | Dispõe sobre horário de funcionamento de estabelecimentos bancários e dá outras providências. | 1987 | Leis |
71 | Autoriza o Poder Executivo a contratar empréstimos com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências. | 1987 | Leis |
70 | Dispõe sobre autorização para doação de uma área para instalação da Escola Agro-Técnica e dá outras providências. | 1986 | Leis |
69 | Dispõe sobre autorização para recebimento de área em doação,com finalidade especifica e dá outras providências. | 1986 | Leis |
68 | Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Municipal e dá outras providencias. | 1986 | Leis |
66 | Dispõe sobre abertura de Créditos Suplementares e dá outras providências. | 1986 | Leis |
65 | Dispõe sobre a proposta orçamentária para o exercício financeiro de 1.987, do Município de Nova Andradina,Estado do Mato Grosso do Sul. e dá outras providências. | 1986 | Leis |
64 | Cria Escola -Polo na Rede Municipal de Ensino e suas respectivas extensões e dá outras providências. | 1986 | Leis |
63 | Dispõe sobre isenção de Taxas de Licença na Feira Livre, e dá outras Providencias. | 1986 | Leis |
62 | Dispõe sobre a denominação do local popularmente chamado Usina Velha. | 1986 | Leis |
61 | Dispõe sobre a isenção do Imposto Sobre Serviços de qualquer natureza (ISSQN) aos Agentes credenciados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística-IBGE. | 1986 | Leis |
60 | Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio e contratos com o Banco Nacional de Habitação e seus Agentes Financeiros,a oferecer garantias para os empréstimos assumidos e dá outras providências. | 1986 | Leis |
59 | Dispõe sobre a concessão de aumento salarial a todos os servidores municipais para o exercício de 1.986. | 1985 | Leis |
58 | Institui o Código de Obras do Município de Nova Andradina e dá outras providências. | 1985 | Leis |
57 | Dispõe sobre a Proposta Orçamentária para Exercício Financeiro de 1986,do Município de Nova Andradina,Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências. | 1985 | Leis |
56 | Dispõe sobre nova denominação da Rua Felicidade. | 1985 | Leis |
55 | Dispõe sobre a Microempresa Municipal e dá outras providencias. | 1985 | Leis |
54 | Dispõe sobre Suplementação Orçamentária de acordo com o Artigo 43, § 1º Item II da Lei Federal nº 4.320,de 17 de março de 1.964. | 1985 | Leis |
53 | Dispõe sobre a denominação do Conjunto Habitacional da COHAB - III. | 1985 | Leis |